TJSP - 7001444-06.2009.8.26.0269

1ª instância - Vara Criminal de Votorantim

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MACHADO

CPF *40.***.*10-71

Advogados

SABRINA DE MORAES TORRES

OAB: 358503/SP

CPF *83.***.*93-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2025 10:08

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2025 17:02

    Documento Juntado

  • 17/01/2025 16:45

    Documento Juntado

  • 07/12/2023 10:26

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 17/11/2023 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 05:38

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 12:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/09/2023 12:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/09/2023 12:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/09/2023 12:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2023 13:01

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/09/2023 13:01

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/09/2023 09:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/09/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2023 16:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/09/2023 12:45

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 12:44

    Ofício Juntado

  • 01/09/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 12:51

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 31/08/2023 12:00

    Ordem de Liberação Expedida

  • 31/08/2023 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 10:11

    Atestado de Pena Expedido

  • 31/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 15:43

    Concedida Progressão de regime

  • 29/08/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 15:28

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sabrina de Moraes Torres (OAB 358503/SP) Processo 7001444-06.2009.8.26.0269 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO MACHADO - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

    Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 107 dias (fls. 519), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 35 dias da pena de EDUARDO MACHADO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

  • 28/08/2023 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 14:32

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2023 07:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2023 07:48

    Atestado de Pena Expedido

  • 25/08/2023 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 18:10

    Declarada a Remição

  • 24/08/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:27

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 13:38

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 12:49

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 26/07/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 13:34

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 13:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 13:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 13:07

    Homologado o Cálculo

  • 21/07/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:11

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 11:26

    Atestado de Pena Expedido

  • 21/07/2023 11:16

    Expedição de documento

  • 20/07/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 16:28

    Expedição de documento

  • 18/07/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 11:47

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 23/06/2023 17:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 17:22

    Atestado de Pena Expedido

  • 23/06/2023 14:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 14:01

    Declarada a Remição

  • 22/06/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 19:12

    Petição Juntada

  • 20/06/2023 18:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2023 18:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 18:56

    Petição Juntada

  • 20/06/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 16/06/2023 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 18:35

    Atestado de Pena Expedido

  • 16/06/2023 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2023 14:45

    Declarada a Remição

  • 15/06/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 23:28

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 21:28

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 21:41

    Recurso Interposto

  • 26/05/2023 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2023 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 15:40

    Declarada a Remição

  • 24/05/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 15:43

    Petição Juntada

  • 19/05/2023 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2023 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 14:59

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 16:53

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 18:48

    Petição Juntada

  • 05/05/2023 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2023 09:13

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2023 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2023 16:25

    Atestado de Pena Expedido

  • 03/05/2023 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2023 14:48

    Declarada a Remição

  • 27/04/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 14:40

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 26/04/2023 11:11

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2023 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 14:45

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 18:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 18:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 18:42

    Petição Juntada

  • 10/04/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 15:18

    Atestado de Pena Expedido

  • 31/03/2023 15:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/03/2023 15:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/03/2023 15:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/03/2023 15:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/03/2023 14:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/03/2023 14:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/03/2023 10:47

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 10:47

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 10:01

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/03/2023 09:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 09:55

    Ato ordinatório

  • 30/03/2023 09:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/03/2023 09:45

    Documento Juntado

  • 30/03/2023 09:13

    Documento Juntado

  • 30/03/2023 09:11

    Documento Juntado

  • 30/03/2023 08:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/03/2023 17:01

    Documento Juntado

  • 29/03/2023 17:01

    Documento Juntado

  • 29/03/2023 17:01

    Documento Juntado

  • 29/03/2023 16:57

    Documento Juntado

  • 29/03/2023 16:55

    Pedido de Informações Juntado

  • 29/03/2023 16:53

    Documento Juntado

  • 29/03/2023 16:53

    Documento Juntado

  • 29/03/2023 16:53

    Documento Juntado

  • 29/03/2023 16:45

    Apensado ao processo

  • 29/03/2023 16:29

    Apensado ao processo

  • 29/03/2023 16:28

    Desapensado do processo

  • 29/03/2023 15:47

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 08/03/2022 17:06

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 16/09/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/09/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência

  • 11/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/09/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/09/2019 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 03/09/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/09/2019 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/07/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/12/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/12/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/11/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 29/11/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 29/11/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/11/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 21/11/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/11/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2018 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 13/11/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/11/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/11/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 29/10/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/10/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/08/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/07/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/05/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/03/2018 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 08/03/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 05/03/2018 00:00

    Cancelada a Carga

  • 28/02/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/11/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/10/2017 00:00

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 10/07/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/05/2017 00:00

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 30/01/2017 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/12/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/11/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 28/11/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 21/11/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 26/10/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 21/09/2016 00:00

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 02/09/2016 00:00

    Cancelada a Carga

  • 19/08/2016 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/04/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 15/01/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/01/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/08/2015 00:00

    Autos no Prazo

  • 21/07/2015 00:00

    Cancelada a Carga

  • 14/07/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/06/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/06/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/06/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/05/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/04/2015 00:00

    Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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