TJSP - 1016258-49.2023.8.26.0071

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Bauru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

AECIO DOMINGOS DE LIMA

OAB: 325564/SP

CPF *41.***.*33-50

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

OAB: 111577/SP

CPF *46.***.*62-26

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB: 312675/SP

CPF *61.***.*36-08

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 305028/SP

CPF *22.***.*00-60

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

IRIO GOTUZO

OAB: 94422/SP

CPF *51.***.*99-68

Testemunhas

Partes

KATIANE APARECIDA DOS SANTOS

CPF *18.***.*58-17

SIDINEIA BATISTA DA SILVA

CPF *23.***.*18-22

DAIANE PIRES DE OLIVEIRA SILVA

CPF *56.***.*30-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 00:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2024 15:22

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2024 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2024 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 00:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 16:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/06/2024 02:00:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

  • 03/04/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 14:51

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 08/11/2023 15:10

    Conciliação infrutífera

  • 08/11/2023 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 12:31

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 25/10/2023 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 19:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 09:18

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 15:03

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2023 15:03

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2023 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 1016258-49.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Cesar Iackstet - Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil.

    Concedo a Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Anote-se.

    Trata-se de Ação de Exoneração Alimentos, com pedido de tutela de urgência.

    Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Consoante a documentação apresentada (mídias sociais com fotos e perfil de casada e trabalhando), estão presentes os requisitos acima mencionados, motivo pelo qual defiro a tutela de urgência para suspender a obrigação alimentar do autor em relação a ré, a qual cessará a partir desta decisão.

    Oficie-se ao INSS, para suspender os descontos dos alimentos em folha de pagamento do autor.

    Designo audiência de conciliação para o dia 08/11/2023, às 13:15h, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone com acesso à internet.

    No prazo de 15 (quinze) dias, a parte autoradeve informar o seuendereço eletrônicoe de seu advogado, a fim de possibilitar a participação na audiência virtual, no silêncio, certifique-se e aguarde-se a audiência designada.

    Esclareço que as partes poderão participar da audiência virtual acompanhadas do advogado, um parente ou pessoa próxima que possua endereço eletrônico e equipamento com acesso à internet, a fim de auxilia-las durante a audiência.

    Cite-se e intime-se a parte ré, a qual deverá informar o seuendereço eletrônico e eventual impossibilidade de participar da audiência virtual, ao Sr.

    Oficial de Justiça que certificará minuciosamente nos autos, advertindo-a, ainda, de que o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias úteis, passará a fluir da realização da audiência, caso a conciliação seja infrutífera.

    Caso a parte ré não possua endereço eletrônico oucondições de participar da audiência virtual, deverá, no dia e horário agendados, comparecer no Setor de Conciliação - CEJUSC, localizado na Rua José Ruiz Pelegrina 6-60 (Fórum Espaço Bauru).A audiência neste caso se realizará demodo misto, com a presença apenas da parte ré na sala de audiências e participação virtual dos demais participantes.

    Com todos os endereços nos autos, providencie a serventia responsável pela realização das audiências o envio do link de acesso à reunião virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

    No dia e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.

    Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

    Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado, sendo dispensável que estejam no mesmo local.

    Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), sendo que a ausência do(a) autor(a) implicará no arquivamento do processo.

    A presente citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil.

    A audiência de instrução e julgamento, caso necessária, será designada oportunamente, de sorte a se emprestar ao feito maior celeridade, com a designação de várias audiências em um mesmo dia, e economia, poupando testemunhas de deslocamentos desnecessários ao fórum, à vista da grande probabilidade de conciliação em ações desta natureza.

    Intime-se.

  • 17/08/2023 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2023 13:39

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/08/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 13:43

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 14/08/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:42

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2023 01:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 27/07/2023 12:36

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 27/07/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2023 23:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 15:36

    Determinada a emenda à inicial

  • 03/07/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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