26/03/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
03/03/2025 09:40

Expedição de documento
20/02/2025 12:35

Expedição de documento
19/02/2025 23:14

Publicação
19/02/2025 13:50

Remetidos os Autos
19/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:06

Conclusos
14/02/2025 18:20

Recebidos os autos
27/01/2025 13:07

Conclusos
09/12/2024 19:48

Petição Juntada
18/11/2024 15:38

Remetidos os Autos
18/11/2024 15:35

Expedição de documento
18/11/2024 15:27

Expedição de documento
12/10/2024 01:10

Publicação
11/10/2024 12:15

Remetidos os Autos
11/10/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:12

Conclusos
03/10/2024 12:19

Conclusos
03/10/2024 12:19

Expedição de documento
20/08/2024 22:15

Publicação
20/08/2024 12:10

Remetidos os Autos
20/08/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 18:51

Conclusos
06/06/2024 11:10

Conclusos
24/01/2024 10:03

Expedição de documento
11/12/2023 12:06

Expedição de documento
07/12/2023 22:15

Publicação
07/12/2023 00:14

Remetidos os Autos
06/12/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 15:46

Conclusos
25/09/2023 15:17

Conclusos
25/09/2023 15:16

Expedição de documento
28/08/2023 01:15

Publicação
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Vania Maria Barbieri Benatti (OAB 104401/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Célio José da Costa (OAB 392377/SP) Processo 1001539-78.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo dos Reis Mariano Bebiano - Reqdo: Companhia Luz e Força de Mococa, Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Em atenção aos dizeres dos artigos 10 e 437, §1º, ambos do Código de Processo Civil, bem como ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 186/189.

Int..
25/08/2023 05:59

Remetidos os Autos
24/08/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:06

Conclusos
18/08/2023 14:52

Conclusos
11/08/2023 13:01

Petição Juntada
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual
20/08/2018 17:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/07/2018 09:42

Publicação
25/07/2018 09:51

Remetidos os Autos
23/07/2018 18:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/07/2018 10:37

Conclusos
19/07/2018 17:41

Expedição de documento
20/06/2018 10:41

Publicação
19/06/2018 14:43

Remetidos os Autos
18/06/2018 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2018 14:03

Conclusos
15/06/2018 18:15

Expedição de documento
12/06/2018 23:24

Ato ordinatório
03/06/2018 01:55

Ato ordinatório
06/04/2018 18:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/03/2018 10:34

Publicação
06/03/2018 12:08

Remetidos os Autos
02/03/2018 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2018 17:29

Conclusos
01/03/2018 17:21

Conclusos
27/02/2018 17:55

Petição Juntada
29/01/2018 12:18

Publicação
24/01/2018 13:12

Remetidos os Autos
09/01/2018 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/12/2017 19:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/12/2017 15:22

Conclusos
15/12/2017 15:13

Expedição de documento
20/09/2017 15:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/08/2017 10:42

Publicação
29/08/2017 14:48

Remetidos os Autos
28/08/2017 13:36

Conclusos
24/08/2017 19:24

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 17:28

Documento Juntado
24/08/2017 17:28

Documento Juntado
24/08/2017 16:10

Conclusos
24/08/2017 14:35

Petição Juntada
24/08/2017 14:35

Petição Juntada
18/08/2017 17:35

Petição Juntada
17/08/2017 17:45

Petição Juntada
04/08/2017 11:52

Publicação
04/08/2017 11:49

Expedição de documento
04/08/2017 11:49

Expedição de documento
02/08/2017 14:52

Remetidos os Autos
01/08/2017 17:12

Julgada Procedente a Ação
27/07/2017 10:44

Conclusos
24/07/2017 11:15

Petição Juntada
20/07/2017 11:15

Publicação
19/07/2017 14:50

Remetidos os Autos
17/07/2017 16:43

Documento Juntado
14/07/2017 17:59

Ato ordinatório
14/07/2017 17:54

Documento Juntado
13/07/2017 11:16

Petição Juntada
07/07/2017 16:45

Petição Juntada
06/07/2017 11:31

Publicação
05/07/2017 14:40

Remetidos os Autos
03/07/2017 11:26

Ato ordinatório
29/06/2017 13:33

Expedição de documento
29/06/2017 13:33

Expedição de documento
21/06/2017 12:28

Publicação
19/06/2017 14:57

Remetidos os Autos
13/06/2017 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2017 16:15

Conclusos
13/06/2017 11:49

Publicação
12/06/2017 14:29

Remetidos os Autos
07/06/2017 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 13:57

Conclusos
02/06/2017 12:53

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2017

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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