TJSP - 0004211-48.2015.8.26.0101

1ª instância - 02 Civel de Cacapava

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO ALFREDO VIEIRA

CPF *73.***.*36-38

Advogados

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA

OAB: 260401/SP

CPF *91.***.*85-78

GABRIELA GUADALAJARA GARCIA FERNANDES

OAB: 388107/SP

CPF *01.***.*00-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVAN

CPF *04.***.*47-20

FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE

OAB: 202311/SP

CPF *66.***.*80-90

Terceiro

Partes

MARCEL EDUARDO PIMENTA

CPF *63.***.*19-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 13:24

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 21/09/2023 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB 202311/SP), Lucilene Queiroz O' Donnell Alván (OAB 234568/SP), Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB 260401/SP), Gabriela Guadalajara Garcia Fernandes (OAB 388107/SP) Processo 0004211-48.2015.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Alfredo Vieira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos recebidos do Tribunal regional federal.

    Peças juntadas nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 652/2021CPA2020/61084.

    Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do Comunicado nº 1631/2015 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJe no dia 11.12.2015 - pp. 08/09, o qual detalha as providências necessárias para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, esclarecendo que este procedimento foi adotado também para os processos de conhecimento que tramitaram de forma física, conforme Comunicado CG nº 438/2016, publicado no DJe de 04.04.2016, p. 10.

    Informo que o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524 CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados."

  • 28/08/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 11:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 08:30

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 20:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 03/02/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 10:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 31/01/2023 15:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 31/01/2023 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 30/01/2023 08:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/01/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/01/2023 10:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/01/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 09:36

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 09:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/01/2023 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 06/12/2022 16:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 06/12/2022 16:31

    Evoluída a classe de 7 para 7

  • 15/09/2022 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2022 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 05:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2022 19:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 08:12

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/03/2022 10:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/02/2022 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 19:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2021 14:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2021 14:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2021 14:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2021 14:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/06/2021 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 13:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 18:16

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 18:14

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2021 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2021 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 16:10

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 26/05/2021 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2021 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2021 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2021 20:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 13:50

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 13:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2020 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 13:36

    Recebidos os autos

  • 26/08/2020 13:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/08/2020 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2020 13:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2020 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2020 13:47

    Julgado procedente o pedido

  • 09/07/2020 15:17

    Recebidos os autos

  • 29/06/2020 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2019 11:36

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 11:34

    Recebidos os autos

  • 26/06/2019 10:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/05/2019 09:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2019 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2019 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2019 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2019 12:23

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2018 09:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2018 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2018 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2018 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2018 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2018 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2018 09:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2018 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 13:01

    Recebidos os autos

  • 26/09/2018 11:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/09/2018 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2018 13:18

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2018 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2018 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2018 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2018 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2018 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2018 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2018 09:49

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2018 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2018 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2018 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2018 15:27

    Recebidos os autos

  • 13/11/2017 14:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/11/2017 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2017 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2017 11:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2017 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2017 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2017 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2017 12:01

    Recebidos os autos

  • 25/08/2017 10:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/08/2017 16:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/08/2017 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2017 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2017 18:52

    Recebidos os autos

  • 30/06/2017 18:33

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/06/2017 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2017 11:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2017 13:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2017 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2017 11:54

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2017 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2017 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2017 17:41

    Recebidos os autos

  • 24/05/2017 13:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/05/2017 13:19

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2017 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2017 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2017 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 09:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2017 13:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2017 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2017 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2017 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2017 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2017 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2017 11:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2017 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2017 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2017 10:25

    Recebidos os autos

  • 27/09/2016 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2016 09:22

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2016 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2016 11:37

    Recebidos os autos

  • 26/08/2016 09:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/08/2016 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2016 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2016 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2016 17:35

    Recebidos os autos

  • 12/08/2016 10:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2016 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2016 18:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/07/2016 14:06

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2016 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2016 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2016 11:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2016 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2016 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2016 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2016 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2016 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2016 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2016 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2016 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2016 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2016 11:20

    Recebidos os autos

  • 07/06/2016 17:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/04/2016 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2016 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2016 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2016 17:01

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2016 16:55

    Recebidos os autos

  • 02/03/2016 12:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/03/2016 10:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2016 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2016 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2016 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2016 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2016 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2016 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2016 17:45

    Recebidos os autos

  • 29/10/2015 11:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/10/2015 17:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/08/2015 18:38

    Recebidos os autos

  • 31/08/2015 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2015 17:03

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2015 20:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 19/08/2015 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2015

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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