21/05/2025 14:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 13:57

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2025 13:54

Planilha de Cálculos Juntada
05/05/2025 18:30

Contrarrazões Juntada
24/04/2025 14:21

Contrarrazões Juntada
04/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:56

Remetido ao DJE
04/04/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:40

Apelação/Razões Juntada
12/03/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:27

Remetido ao DJE
10/03/2025 21:50

Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2025 10:31

Apelação/Razões Juntada
25/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:51

Contrarrazões Juntada
18/02/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:53

Remetido ao DJE
17/02/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:44

Embargos de Declaração Juntados
06/02/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:44

Remetido ao DJE
04/02/2025 21:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/09/2024 12:02

Conclusos para despacho
02/02/2024 05:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:19

Remetido ao DJE
17/01/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:21

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2023 22:00

Especificação de Provas Juntada
19/10/2023 12:50

Especificação de Provas Juntada
17/10/2023 03:37

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023 05:47

Remetido ao DJE
11/10/2023 20:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 10:01

Conclusos para despacho
10/10/2023 00:01

Petição Juntada
06/10/2023 16:48

Certidão de Cartório Expedida
06/10/2023 16:44

Incidente Processual Instaurado
06/10/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 06:05

Remetido ao DJE
04/10/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
03/10/2023 06:35

Réplica Juntada
24/09/2023 14:35

Suspensão do Prazo
18/09/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:30

Remetido ao DJE
14/09/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 11:31

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:50

Petição Juntada
05/09/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:33

Remetido ao DJE
03/09/2023 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 15:56

Contestação Juntada
30/08/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 13:48

Remetido ao DJE
29/08/2023 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2023 15:18

Conclusos para decisão
25/08/2023 18:20

Embargos de Declaração Juntados
24/08/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Augusto Cesar Cardoso Miglioli (OAB 215312/SP) Processo 1020739-37.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto Cesar Cardoso Miglioli, Augusto Cesar Cardoso Miglioli - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - A tutela de urgência foi deferida para determinar (1) suspensão do perfil da parte autora @augusto_miglioli, tirando-o provisoriamente do ar, (2) o restabelecimento da conta da parte autora na rede Instagram, em seu perfil @augusto_miglioli, devendo para tanto, enviar para o e-mail seguro [email protected] link de reativação, e (3) que informe IP que realizou o acesso, bem como os dados cadastrais alterados no perfil @augusto_miglioli.

Aparentemente, o item 3 foi cumprido pelo documento de fls. 84/85.

Contudo, depreende-se que a conta continua ativa, conforme se verifica da petição de fls. 89, além de não ter sido encaminhado o link de ativação para o e-mail determinado. É certo que o descumprimento da tutela de urgência deve ser discutido em incidente próprio, com o escopo de se evitar tumulto no andamento processual.

Contudo, imperioso reconhecer, desde logo, que a parte ré não cumpriu integralmente a tutela de urgência.

Desta forma, não havendo notícia de interposição de recurso, enquanto o perfil não for suspenso e o link de reativação não for encaminhado ao e-mail determinado, a parte ré estará incidindo na multa imposta pela decisão de fls. 53/55, a qual poderá, inclusive, ser majorada.

Intime-se.

Santos, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:51

Remetido ao DJE
22/08/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:27

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/08/2023 14:25

Mandado Juntado
22/08/2023 06:17

Petição Juntada
22/08/2023 06:08

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2023 22:14

Conclusos para decisão
18/08/2023 18:30

Petição Juntada
16/08/2023 19:10

Petição Juntada
15/08/2023 13:11

Petição Juntada
10/08/2023 10:35

Conclusos para despacho
07/08/2023 19:10

Petição Juntada
04/08/2023 16:15

Mandado Expedido
04/08/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 12:21

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:39

Remetido ao DJE
02/08/2023 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 15:18

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:17

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2023 05:42

Remetido ao DJE
02/08/2023 05:40

Petição Juntada
01/08/2023 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 13:34

Conclusos para despacho
31/07/2023 19:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000341-53.2020.8.26.0510

Servtronica Seguranca Eletronica S/C Ltd...

Arthur Beserra Teixeira

Advogado: Laerte dos Santos Evangelista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2020 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1003849-27.2022.8.26.0572

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Leticia Procopio Vilas Boas

Advogado: Thatiane da Silva Leme

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/05/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1003849-27.2022.8.26.0572

Leticia Procopio Vilas Boas

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Thatiane da Silva Leme

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1001814-08.2023.8.26.0072

Miriam Aparecida de Souza Cananeia

Prefeitura Municipal de Bebedouro

Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2023 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1000734-29.2017.8.26.0101

Sonia Aparecida dos Santos Claro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raoni Victor Amorim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2017 18:30

Exibir Processo