26/08/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
02/08/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:23

Recebidos os autos
19/03/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
23/02/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/01/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 15:33

Julgado procedente em parte o pedido
08/01/2024 15:23

Conclusos para julgamento
20/12/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 09:29

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:48

Conclusos para julgamento
27/10/2023 11:53

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:45

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 09:25

Expedição de Carta.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ruarcke Antonio Diniz de Oliveira (OAB 405599/SP) Processo 1008014-35.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mairco Miranda Gonzaga - Autos n. 2023/001279

Vistos.

Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente.

Anote-se.

Diante da manifestação expressa inserta da inicial, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

CITE-SE a(o) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III).

Tratando-se de relação de consumo e presentes os requisitos insertos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, defiro desde já a inversão do ônus da prova.

Intime-se.
24/08/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
17/08/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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