TJSP - 1501962-71.2021.8.26.0220

1ª instância - 04 Cumulativa de Guaratingueta

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DE TAL

MARCELO RUZENE

Advogados

RODNEY RAMOS COSTA

OAB: 316563/SP

Terceiro

Partes

MATEUS OLIVEIRA TAVARES

LUIZ MIGUEL MATIAS GONZAGA PEREIRA

JOSE RUZENE NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDREIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

MATEUS OLIVEIRA TAVARES

LUIZ MIGUEL MATIAS GONZAGA PEREIRA

JOAO

ERICK

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2024 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2024 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 16:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/11/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2024 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2024 16:40

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 30/08/2024 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2024 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2024 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2024 21:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/08/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2024 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2024 12:41

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 00:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 19:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/06/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 09:49

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2024 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 09:48

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 09:12

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2024 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 23:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 15:39

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/06/2024 03:00:00, 4ª Vara.

  • 09/04/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 17:10

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 00:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 23:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 18:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 07:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 09:12

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 02:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2024 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2024 12:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 00:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2023 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 17:01

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/11/2023 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 09:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodney Ramos Costa (OAB 316563/SP) Processo 1501962-71.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO RUZENE -

    Vistos.

    Recebo a denuncia ofertada pelo Ministério Público às páginas 01/03 contra Marcelo Ruzene, por haver justa causa para instauração da Ação Penal.

    Cite-se o acusado para no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa preliminar, por escrito nos termos do artigo 406 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.689/2008.

    Na resposta o acusado poderá arguir preliminares, exceção, alegar tudo o que de interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas até o máximo de 8 (oito).

    Deverá o Sr.

    Oficial de Justiça intimar o réu nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal "O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo".

    Requisite-se da OAB de Guaratinguetá/SP, via sistema informatizado, indicação de advogado para defender o acusado.

    Decorrido o prazo da citação do acusado, sem que este constitua defensor e apresente a respectiva defesa preliminar, intime-se o advogado nomeado para faze-la, intimando-se ainda o referido causídico para compareça em Cartório a fim de assinar o termo de compromisso, nos termos do Comunicado CG nº 2590/2018..

    Apresentada resposta por escrito dê-se vistas ao Ministério Público, pelo prazo de cinco (05) dias.

    Façam-se as comunicações e anotações de estilo, e, atualize-se o "histórico de partes" dos presentes autos, no sistema E-SAJ.

    Regularize-se eventuais pendências de juntadas, bem como as filas do fluxo de trabalho, organizando-as.

    Int.

    Cumpra-se.

  • 23/08/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 13:35

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/08/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 11:58

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:58

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/08/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 14:39

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/08/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2023 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 21:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2022 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2022 16:09

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2022 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2022 16:27

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 09:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2022 18:14

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Advogado: Ulisses Santana da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2022 09:55

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