23/09/2024 12:19

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:54

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/02/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:30

Conclusos para despacho
05/02/2024 18:03

Recebidos os autos
27/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:00

Realizado cálculo de custas
26/09/2023 12:58

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 23:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sergio de Almeida Godoy (OAB 75225/SP), Thais Hellen Luz Nicolau (OAB 425788/SP), Mauro Donizetti Ribeiro (OAB 440151/SP) Processo 1000367-28.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Artur Veronezi Groppo, Maria Lucia Vanini Groppo - Reqdo: Juliano Aparecido Morija - Ante o exposto: (a) JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzido na demanda principal, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte: (a.1) DECLARO a rescisão do contrato de compra e venda firmado entre as partes referente ao imóvel localizado na Rua Arthur Rossi, 50, Jd Alvorada, nesta Comarca de Mococa; (a.2) DETERMINO que os réus desocupem, de forma voluntária, o imóvel no prazo de 30 após o trânsito em julgado, sob pena de desocupação forçada; (a.3) DETERMINO que a parte autora devolva aos réus o valor de 50% dos valores pagos, sendo que, deste montante, deverão ser descontados os débitos de aluguel devidos até a efetiva desocupação, energia elétrica e água, tudo conforme consta da fundamentação, quantias que serão apuradas em sede de cumprimento de sentença; (b) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em sede de reconvenção, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, a teor do disposto no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte reconvinte ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da reconvenção, a teor do disposto no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016).
23/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:00

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 13:21

Conclusos para julgamento
21/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:25

Conclusos para decisão
18/05/2023 16:18

Conclusos para despacho
18/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:18

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:40

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:40

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2023 19:20

Conclusos para despacho
26/02/2023 19:20

Expedição de Certidão.
25/10/2022 08:50

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:49

Conclusos para julgamento
27/09/2022 11:58

Conclusos para despacho
27/09/2022 11:58

Expedição de Certidão.
19/07/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2022 00:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 10:42

Expedição de Certidão.
20/06/2022 18:38

Conclusos para despacho
20/06/2022 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
20/06/2022 18:06

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 18:18

Conclusos para despacho
11/05/2022 17:44

Juntada de Petição de contestação
30/04/2022 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2022 11:04

Expedição de Certidão.
20/04/2022 14:23

Conciliação infrutífera
19/04/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 03:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2022 17:23

Expedição de Carta.
24/03/2022 17:23

Expedição de Carta.
24/03/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:59

Conclusos para despacho
21/03/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 09:31

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/04/2022 02:00:00, Centro Judiciário de Soluções.
22/02/2022 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2022 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2022 21:27

Conclusos para decisão
16/02/2022 16:04

Expedição de Certidão.
14/02/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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