TJSP - 1002943-91.2022.8.26.0360
1ª instância - 02 Cumulativa de Mococa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 09:43
Juntada de Ofício
-
15/08/2024 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 00:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 04:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 19:31
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 19:31
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2024 13:38
Homologada a Transação
-
11/12/2023 21:11
Conclusos para despacho
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11/12/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/12/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/10/2023 16:15
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
10/10/2023 16:12
Audiência conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
06/10/2023 10:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
27/09/2023 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 08:56
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 16:28
Expedição de Mandado.
-
10/09/2023 19:27
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 05:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/08/2023 16:26
Expedição de Carta.
-
25/08/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Cristine Ferraciolli de Souza Pereira (OAB 245677/SP) Processo 1002943-91.2022.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Reqte: Moacir Caixeta Pereira - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação para o dia 10/10/2023 às 14:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadaniade Mococa SP.
Referida audiência será realizada preferencialmente por meio VIRTUAL, utilizando a plataforma Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM 2651/2022, § 1º, Ato Normativo do NUPEMEC Nº 01/2020 e Comunicado CG 284/2020.
Certifico que serão enviados links para acesso à sala de audiência virtual, em prazo hábil, aos e-mail(s) informado(s) nos autos.
Caso não haja informação de e-mail(s) nos autos ou a parte não disponha de condições de participar da videoconferência (não dispor de internet, computador ou celular com câmera e microfone funcionando, ou conhecimentos para tanto), deverá(ão) comparecer(em) presencialmente na sala de audiências do CEJUSC, sito na Av.
Dr.
Gabriel do Ó, 1203, Cohab I, Edifício do Fórum, no dia e hora da audiência acima informada.
No dia da audiência, as partes devem estar munidas de documento de identificação com foto. -
24/08/2023 14:03
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/08/2023 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 10:11
Audiência de mediação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/10/2023 02:15:00, Centro Judiciário de Soluções.
-
24/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Cristine Ferraciolli de Souza Pereira (OAB 245677/SP) Processo 1002943-91.2022.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Reqte: Moacir Caixeta Pereira -
Vistos.
Diante dos documentos apresentados, defiro em favor da parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se.
REMETAM-SE os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência tentativa de conciliação, observando que, nos termos do Provimento CSM 2651/2022, § 1º, preservou-se a possibilidade de agendamento de audiências de modo virtual, mesmo após o enceramento do Trabalho Remoto.
Assim, seguindo o Ato Normativo NUPEMEC 01/2020, publicado no DJE de 02.07.2020, que regulamenta a realização de sessões de conciliação por meio de videoconferência pelo CEJUSC, a audiência será agendada de modo virtual, utilizando a Plataforma da Microsoft Teams.
Para tanto, deverão as partes apresentarem os números dos telefones celulares, bem como os e-mails (do Procurador e da parte), no prazo de cinco dias antes da sessão agendada junto ao CEJUSC, para prosseguimento regular, ficando desde já cientes de que receberão o convite para sessão por e-mail, a ser encaminhado pelo gestor do CEJUSC com o agendamento da data e horário.
A intimação das partes com Procuradores se dará por meio destes, que deverão informa os dados de ambos.
CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida da audiência, que poderá informar seu e-mail ou número de telefone, para fins de envio de link de acesso à audiência, caso disponha dos meios necessários para participar do ato de forma virtual (internet, computador ou celular).
A informação poderá ser repassada por e-mail do cartório [email protected], ou pelo de telefone 19-2172-9017 (CEJUSC), no horário das 09 às 17 horas, no prazo máximo de cinco dias antes da audiência.
Não dispondo dos meios para participar de forma virtual, DEVERÁ comparecer presencialmente no dia e hora agendado, junto ao CEJUSC, sito na Av.
Dr.
Gabriel do Ó, 1203, Edifício do Fórum, na sala de audiências.
Caso a citação/intimação se dê por Oficial de Justiça, este deverá informar, via certidão nos autos, os dados da requerida (e-mail e número de telefone), nos casos em que a parte dispor de meios para realizar audiência virtual.
Não sendo o caso, deverá o oficial orientar a comparecer presencialmente junto ao CEJUSC, no dia e hora agendado.
O prazo para contestação (de 15 (quinze) dias úteis) será contado a partir da realização da última sessão de audiência.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Fiquem, também, advertidas as partes, nos termos da Resolução nº 809/2019 do E.
Tribunal de Justiça, publicada no DJE de 21 de março de 2019, de que foi fixada a remuneração inicial do(a) conciliador(a)/mediador(a), conforme parâmetros constantes do Anexo - Tabela de Remuneração, cujo pagamento deverá ser realizado na própria sessão de conciliação/mediação, diretamente ao conciliador/mediador.
A remuneração será custeada pelas partes, em frações iguais de 50% para cada uma, ressalvado a gratuidade da justiça concedida à(s) parte(s) pelo convênio OAB/Defensoria Pública.
Os valores deverão ser depositados diretamente na conta corrente informada pelo conciliador/mediador que presidir a audiência, comprovando-se o depósito posteriormente nos autos.
A remuneração do conciliador/mediador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora.
Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração.Consigno, desde logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, ou seja, que tenha advogado constituído, não está isenta de pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos, assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador. (Art. 13.
Se o assistido puder atender, em parte, as despesas do processo, o Juiz mandará pagar as custas que serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento.
Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.).
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção) Por economia e celeridade processual, a presente servirá como Mandado de Citação e Intimação da requerida.
Intime-se. -
23/08/2023 13:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
23/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/08/2023 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/06/2023 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/05/2023 15:46
Conclusos para decisão
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09/05/2023 22:21
Conclusos para despacho
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09/05/2023 22:20
Expedição de Certidão.
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27/11/2022 01:49
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 03:24
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2022 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 17:42
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2022 14:44
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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