TJSP - 1500495-81.2022.8.26.0621

1ª instância - 01 Cumulativa de Guaratingueta

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS AUGUSTO DE ALMEIDA BERNARDINO DA SILVA

CPF *05.***.*24-75

Advogados

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA

OAB: 425293/SP

CPF *55.***.*96-65

Terceiro

Partes

DAVID LUIZ MARCELLINO

CPF *18.***.*58-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

KRISTIAN CARLOS DA SILVA

PATRICK MOREIRA DA SILVA

CPF *58.***.*81-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2023 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB 425293/SP) Processo 1500495-81.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS AUGUSTO DE ALMEIDA BERNARDINO DA SILVA - V I S T O S.

    Oficie-se, anexando as peças complementares para o Aditamento da Guia de Recolhimento expedida.

    Oficie-se, também, se o caso, ao Juiz Corregedor da Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos e/ou à DP de origem, autorizando a destruição de eventuais objetos apreendidos, em observância ao disposto nos itens 93 a 106, da Seção IV, do Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a nova redação dada pelo Provimento 44/99, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

    Extraia-se a competente "certidão de sentença - multa penal", encaminhando-a ao presentante do Ministério Público que atua perante a Vara das Execuções desta Comarca (ato ordinatório 505790").

    Oportunamente, havendo comunicação do Juízo da execução sobre o pagamento e/ou extinção da multa imposta, lance-se no histórico de partes as devidas movimentações (63 - multa paga, 94 multa extinta).

    Por fim, observando-se as formalidades legais, oficie-se ao IIRGD, à DelPol e ao TRE, comunicando o desfecho da presente ação penal e, no mais, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação unitária "61619" e anotando-se a situação processual correspondente no histórico de partes.

    Int.

  • 29/08/2023 23:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:45

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 16:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 11:49

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/01/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 16:54

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2023 16:54

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2022 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 11:24

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/12/2022 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2022 09:03

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2022 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2022 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2022 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2022 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2022 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2022 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2022 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 09:41

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2022 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 10:33

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 10:08

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2022 13:19

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 22:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 16:23

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2022 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2022 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 17:46

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 01/11/2022 01:30:00, 1ª Vara.

  • 10/08/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2022 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2022 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 21:30

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 25/07/2022 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2022 23:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 22:49

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/06/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 16:57

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 03/06/2022 16:28

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/05/2022 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2022 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/05/2022 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/05/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 16:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/05/2022 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 13:48

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2022 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 11:03

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/05/2022 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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