TJSP - 1503072-31.2021.8.26.0180

1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO RAFAEL DE ALMEIDA INACIO MACHADO

Advogados

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA

OAB: 127537/SP

CPF *54.***.*12-92

OLESIO PAULA SILVA

OAB: 80616/SP

CPF *34.***.*93-53

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCIO HENRIQUE LINO

CPF *61.***.*79-40

LUCAS JOSE CARVALHO LAMEU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 02:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 06:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 22:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 08:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB 127537/SP) Processo 1503072-31.2021.8.26.0180 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JULIO RAFAEL DE ALMEIDA INACIO MACHADO -

    Vistos.

    Fls. 264: intime-se o réu para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no prazo leagl.

    Int.

  • 23/08/2023 00:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 15:48

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 19:14

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 19:14

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 06:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2023 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2023 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 13:36

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2022 09:39

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 16:23

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 15:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 19/09/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 16:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 16:54

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2022 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 16:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/06/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 11:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/06/2022 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2022 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2022 22:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 03:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2022 21:20

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2022 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 14:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/05/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2022 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 13:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/02/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 17:40

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/02/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2022 16:41

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2022 15:36

    Protocolizada Petição

  • 17/01/2022 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2022 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2021 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2021 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/11/2021 23:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2021 19:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/02/2022 02:40:00, 2ª Vara.

  • 27/09/2021 14:22

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 07:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2021 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2021 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 07:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2021 11:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2021 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 14:35

    Expedição de Alvará.

  • 25/08/2021 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 10:58

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 19:12

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2021 19:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2021 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 20:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2021 20:11

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 14:23

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 22/06/2021 20:42

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/06/2021 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 19:26

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 19:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 18:06

    Juntada de Mandado

  • 10/06/2021 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 17:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2021 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2021 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 16:01

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/06/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 14:18

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2021 09:14

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2021 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 09:03

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2021 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 23:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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