03/06/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 18:51

Extinto o processo por desistência
09/03/2024 11:32

Conclusos para julgamento
04/03/2024 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 13:25

Audiência conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2024 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/03/2024 09:08

Conclusos para despacho
01/03/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Franceschini Leite (OAB 195852/SP), Fabia Cristina da Rocha (OAB 255728/SP) Processo 1003158-33.2023.8.26.0457 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Aparecida Rodrigues de Freitas Terribille, João Batista Terribille Filho - Reqda: Anna Karolyna Cunha Bisaio -

Vistos.

Fls.42/86: trata-se de pedido de liminar para que a visita dos autores ao menor seja assistida, afirmando que a criança não teria familiaridade com os avós.

Manifestação do Ministério Público a fls.90.

Penitenciando-me pelo equívoco, razão assiste à requerida quando à gratuidade da justiça, considerando que não houve pedido e os autores recolheram as custas, bem como a diligência de oficial de justiça.

Reconsidero, portanto a decisão de fls.33 neste ponto.

Exclua-se a tarja.

Comunique-se a Central de Mandados, com cópia de fls.27/28 para as correções necessárias.

Defiro à genitora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se, bem como sua representação processual.

Quanto ao pedido de tutela, a requerida não alega qualquer risco à criança que justifique a restrição na convivência.

Ao contrário do que afirma, os avós paternos não são estranhos.

O menor os conhece, ainda que não esteja familiarizado em razão do afastamento anterior, o que será corrigido convivendo-se.

A alegação de que a retirada é FORÇADA e de que gerará trauma na criança não merece prevalecer observando que cabe à genitora preparar J. para a convivência com os parentes, esclarecendo e tranquilizando a criança.

Ante o exposto, indefiro o pedido de modificação das visitas para modalidade assistida.

Aguarde-se audiência de mediação.

Intime-se.
28/08/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 12:51

Expedição de Mandado.
16/08/2023 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:44

Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/03/2024 01:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
15/08/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/08/2023 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 09:25

Concedida a Medida Liminar
05/08/2023 18:46

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:39

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 10:54

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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