02/09/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2024 07:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2024 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2024 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/07/2024 07:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 07:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/06/2024 13:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/05/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 10:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/04/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 11:44

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:01

Homologada a Transação
21/02/2024 16:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 14:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 07:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2024 07:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 17:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 19:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 19:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2024 07:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 08:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2024 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/12/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 09:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 11:18

Mandado devolvido #{resultado}
24/11/2023 11:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2023 23:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 12:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/09/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 11:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 11:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gisele Marini Dias Andrade (OAB 279976/SP) Processo 1010768-37.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Paulo Alves -

Vistos.

Diante da inércia do IMESC, em designar data para realização da perícia, embora, intimado reiteradas vezes, sem que houvesse resposta nos autos e à vista do princípio da razoável duração do processo assegurado no Art. 5º, inciso LXXVII da Constituição Federal, destituo o referido Instituto, e nomeio em substituição como perita do juízo, a Drª MARIANA TOYO NAKANO, a qual deverá, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e sua correlação com a atividade laboral do periciando (Art. 129-A, II, §1º da Lei 8.213/91).

Proceda a serventia a alimentação do Portal de Peritos, com a indicação do número do processo, nome do Juiz, local de atuação, data de nomeação, senha do processo digital e eventuais ocorrências relativas ao Auxiliar.

Intime-se o INSS, via Portal, para pagamento dos honorários periciais que fixo em R$735,46, bem como para que informe nestes autos os dados bancários para a restituição dos honorários periciais adiantados ao IMESC, no prazo de 15 (quinze) dias..

Com a vinda das informações bancárias, providencie a serventia a expedição de ofício ao IMESC, para a devolução ao INSS, do valor recebido a título de honorários, conforme comprovante de fls. 418.

Registro que o montante dos honorários periciais, conforme estabelecido na Resolução 232 do CNJ, datada de 13/07/2016, é de R$367,73.

No entanto, é importante salientar que a referida tabela não foi atualizada desde 2016, resultando na fixação do valor em dobro da tabela, conforme o artigo 2º, parágrafo 4º, da Resolução 232/2016 (CNJ).

Com a juntada do laudo e, após a oitiva da parte autora, venham os autos conclusos.

Intime-se.
29/08/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2023 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 16:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2022 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2022 07:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2022 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2022 16:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2022 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2022 07:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2022 11:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2022 20:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2022 15:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2022 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2022 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2022 12:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2022 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 05:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2022 19:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2022 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2022 19:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2022 17:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013556-61.2023.8.26.0482

Ferreira e Constantino Conveniencia LTDA

Adiante Recebiveis S/A

Advogado: Jaime Lopes do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 1013556-61.2023.8.26.0482

Adiante Recebiveis S/A

Ferreira e Constantino Conveniencia LTDA

Advogado: Jaime Lopes do Nascimento

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1004140-24.2023.8.26.0400

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Lourival Amarante Morales

Advogado: Rafael Augusto de Oliveira Diniz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1004140-24.2023.8.26.0400

Lourival Amarante Morales

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael Augusto de Oliveira Diniz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1502410-16.2018.8.26.0037

Municipio de Araraquara

Joao Luiz Ribeiro dos Santos

Advogado: Joao Luiz Ribeiro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2021 10:08

Exibir Processo