31/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
31/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 10:51

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:30

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 10:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 14:23

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2024 14:25

Conclusos para decisão
19/07/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:26

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:24

Recebidos os autos
16/07/2024 15:15

Recebidos os autos
29/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 21:29

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/03/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:36

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
26/01/2024 15:02

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:13

Conclusos para julgamento
06/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:44

Conclusos para despacho
07/11/2023 18:27

Juntada de Petição de Réplica
09/10/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
23/09/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 11:51

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB 282073/SP) Processo 1001268-79.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Claudio da Silva -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, caso necessário, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 19:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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