TJSP - 1501719-70.2023.8.26.0572
1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 14:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2024 10:24
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2024 21:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2024 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 14:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/06/2024 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 11:22
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2024 11:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2024 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2024 22:21
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/05/2024 07:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2024 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 06:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 15:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/05/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/04/2024 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 11:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/04/2024 11:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2024 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 15:35
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 11:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/02/2024 11:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/02/2024 18:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 10:21
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/02/2024 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 11:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/02/2024 11:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2024 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 10:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2024 11:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/01/2024 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2024 11:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/01/2024 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2023 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/12/2023 19:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/11/2023 12:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/11/2023 12:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/11/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 15:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 14:26
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/09/2023 11:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/09/2023 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 11:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/09/2023 11:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 11:27
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/09/2023 11:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Helena de Carvalho Casemiro (OAB 362004/SP) Processo 1501719-70.2023.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUCAS FREITAS MIALICHI - Verifica-se na resposta escrita que a defesa não apresentou matéria prejudicial a ponto de ocorrer a absolvição sumária nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.
Necessário se faz, portanto, a incidência da instrução criminal.
Sendo assim, mantenho o recebimento da denúncia.
Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 07 de novembro de 2023, às 13 horas e 30 minutos.
A audiência será realizada de forma mista, ou seja com parte remota e parte presencial de acordo com a necessidade de cada participante.
Para participação remota, o acesso à audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, com os seguintes dados para ingresso: ID da reunião:227 163 233 255, Senha:cp8CyU.
Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa.
Ao entrar na reunião o participante deverá exibir um documento de identificação com foto.
Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia, desde que informado celular no processo.
Para evitar quebra de incomunicabilidade, fica esclarecido que as testemunhas não poderão ser ouvidas no mesmo local, salvo se pertencerem ao mesmo grupo familiar, nem no escritório do advogado.
Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato.
Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas e terceiros/vítimas) deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 30 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência.
Intime-se o(a)(s) acusado(a)(s) LUCAS FREITAS MIALICHI para comparecer(m) na audiência designada, sob pena de revelia e requisite-o(a)(s), se preso(a)(s).
Intimem-se o defensor, o representante do MP, vítima(s) e as testemunhas arroladas.
Quando da intimação, deverá o Sr.
Oficial de Justiça indagá-las se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual e, em caso afirmativo, deverá certificar, constando telefone celular (whatsapp) e e-mail para eventual contato de cada parte.
Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr.
Oficial de Justiça intimá-los para comparecimento à Sala de Audiências da 1ª Vara de São Joaquim da Barra se residente nesta urbe ou na estação passiva do fórum do local de sua residência, no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de forma presencial.
Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).
Servirá o presente como ofício e mandado de intimação. -
29/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 15:11
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/08/2023 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 13:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 15:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/08/2023 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 10:15
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/07/2023 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 13:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 07:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 14:50
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
19/06/2023 13:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 13:26
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
19/06/2023 13:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 11:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2023 11:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2023 16:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 16:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 11:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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