TJSP - 1508246-22.2019.8.26.0655
1ª instância - 01 Cumulativa de Varzea Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 14:27
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 19:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 16:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/03/2024 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 16:13
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
25/01/2024 15:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/12/2023 08:30
Protocolizada Petição
-
19/12/2023 08:35
Protocolizada Petição
-
12/12/2023 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 20:26
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 11:08
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 14:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 14:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 01:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 20:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 20:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2023 13:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2023 13:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/10/2023 13:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/10/2023 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 11:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe Mantovani (OAB 409077/SP) Processo 1508246-22.2019.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS DE SOUZA FERREIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar MARCOS DE SOUZA FERREIRA, já qualificado nos autos, à pena de reclusão, pelo prazo de 2 (dois) anos, em regime inicial aberto, bem como ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, fixados no valor unitário de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo, em virtude da conduta típica descrita no artigo 155, §4º, incisos I e II, do Código Penal.
Substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, pelo período da pena, nos termos da fundamentação. -
24/08/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:12
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2023 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 16:45
Protocolizada Petição
-
10/07/2023 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 08:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 08:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2023 08:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/06/2023 08:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 09:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/06/2023 09:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 11:20
Protocolizada Petição
-
15/05/2023 11:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/05/2023 11:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/05/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 15:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/05/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/04/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 08:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 01:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/03/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 16:16
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/02/2023 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2023 22:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 18:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2023 10:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/02/2023 10:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/01/2023 09:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 08:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2023 13:48
Protocolizada Petição
-
07/12/2022 12:14
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/12/2022 12:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/11/2022 15:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/11/2022 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2022 16:07
Protocolizada Petição
-
21/09/2022 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 09:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2022 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2022 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2022 15:13
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/08/2022 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2022 19:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/07/2022 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2022 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 10:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2022 09:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/07/2022 09:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/07/2022 08:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2022 06:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2022 13:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/06/2022 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2022 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2022 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2022 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2022 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2022 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2022 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/03/2022 18:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2022 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2022 13:28
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 13:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2022 06:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2021 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2021 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 10:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2021 18:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/10/2021 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2021 16:29
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2021 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2021 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2021 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2021 15:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2021 18:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2021 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2021 00:14
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 23:52
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 11:15
Protocolizada Petição
-
02/02/2021 18:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2020 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2020 08:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2020 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2020 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2020 17:03
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2020 08:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2020 08:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2020 11:26
Protocolizada Petição
-
04/05/2020 11:23
Protocolizada Petição
-
24/04/2020 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2020 19:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2020 18:42
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 09:12
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/01/2020 09:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2020 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/01/2020 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/01/2020 15:23
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2019 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2019 17:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2019 16:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/10/2019 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2019 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2019 12:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/09/2019 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2019 12:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
18/09/2019 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2019 10:04
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2019 15:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2019 14:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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