28/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020062-69.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DIEGO MARQUES CARVALHO DA SILVA - Nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do sentenciado, em virtude da noticiada morte, comprovada pela certidão de óbito de pág. 194, em relação ao processo 1522071-48.2022.8.26.0228, da 23ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda. - ADV: PABLO TELLES DE OLIVEIRA (OAB 462444/SP), MURILO AUGUSTO ALVES MAIA (OAB 467274/SP)
26/08/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:08

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
23/08/2025 16:17

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:15

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:36

Suspenso o Livramento Condicional
27/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:33

Conclusos para decisão
17/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
06/02/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
31/01/2025 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2024 03:55

Suspensão do Prazo
11/10/2024 18:47

Expedição de Mandado.
08/10/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 00:19

Mudança de Magistrado
16/11/2023 13:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2023 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/11/2023 13:18

Recebidos os autos do Outro Foro
09/11/2023 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 09:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/11/2023 14:19

Conclusos para decisão
17/10/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 13:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Telles de Oliveira (OAB 462444/SP), Murilo Augusto Alves Maia (OAB 467274/SP) Processo 0020062-69.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MARQUES CARVALHO DA SILVA - Por todo o exposto, DEFIRO ao sentenciado DIEGO MARQUES CARVALHO DA SILVA, CPF: *50.***.*48-36, MTR: 1.302.409-6, RG: 63.509.452, RJI: 224549558-04, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, o pedido de progressão ao regime semiaberto e o livramento condicional, com a ressalva de que para o livramento condicional esta decisão deverá ser cumprida somente em 10/10/2023 , quando do cumprimento do respectivo requisito objetivo.
17/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:20

Concedida Progressão de regime
16/08/2023 12:31

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:09

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/06/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/06/2023 15:21

Recebidos os autos
14/06/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
14/06/2023 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 09:27

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:57

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 17:55

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:17

Expedição de Certidão.
14/04/2023 06:14

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 14:14

Conclusos para decisão
03/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:52

Conclusos para despacho
31/03/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 11:38

Expedição de Certidão.
31/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 16:00

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 15:52

Juntada de Ofício
13/01/2023 14:34

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:34

Expedição de Ofício.
11/01/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:41

Expedição de Certidão.
11/01/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 13:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501457-90.2021.8.26.0540

Alexandre Bezerra dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ana Paula Caliman

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0547027-64.0089.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Vz Transportes LTDA.

Advogado: Joao Antonio Calegario Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017881-30.2012.8.26.0079

Cooperativa de Credito Credicitrus

Elson Bittencourt

Advogado: Franceli Carolina de Almeida Ferrari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003069-71.2023.8.26.0566

Brayan Gomes Rafael

Condominio Grandfather Residencial

Advogado: Jessica Silva de Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2023 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1501457-90.2021.8.26.0540

Justica Publica

Alexandre Bezerra dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Rio de J...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2021 13:03

Exibir Processo