TJSP - 7001484-65.2013.8.26.0198

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL OSORIO DE OLIVEIRA

Advogados

LAIS NAKED ZARATIN

OAB: 288002/SP

CPF *58.***.*81-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 08:31

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2025 19:25

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 19/05/2025 10:50

    Conclusos para Sentença

  • 06/03/2025 18:57

    Petição Juntada

  • 05/03/2025 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2025 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 25/02/2025 02:38

    Petição Juntada

  • 01/07/2024 07:33

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2024 07:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2024 12:35

    Ofício Expedido

  • 28/06/2024 08:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2024 08:24

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 07/06/2024 11:02

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 07/11/2023 11:59

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lais Naked Zaratin (OAB 288002/SP) Processo 7001484-65.2013.8.26.0198 - Execução da Pena - Réu: Rafael Osório de Oliveira - JULGO extintas as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado, relativas aos processos nº 54991/2009, da 27ª Vara Criminal da Capital - SP, e nº 0054988-06.2009.826.0050, da 30ª Vara Criminal da Capital SP.

  • 18/08/2023 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 13:38

    Ofício Expedido

  • 17/08/2023 13:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 13:37

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 17/08/2023 11:22

    Conclusos para Sentença

  • 29/06/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 15:55

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 29/06/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2023 15:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/06/2023 15:04

    Documento Juntado

  • 29/06/2023 15:04

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/02/2022 17:40

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 08/02/2022 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 22/01/2020 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 24/10/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 22/07/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 03/06/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/04/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 21/01/2019 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 26/10/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 16/07/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 26/04/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 15/01/2018 00:00

    Informações Complementares - LIVRE

  • 16/02/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/02/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 10/02/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/02/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 08/02/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/01/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/01/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/03/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 02/09/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 08/05/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 01/05/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 22/04/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/04/2015 00:00

    Recebidos os autos

  • 20/04/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 20/04/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2015 00:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/04/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/04/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 18/03/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/02/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/02/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 05/02/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 04/02/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/12/2014 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/11/2014 00:00

    Autos com a Defesa

  • 21/11/2014 00:00

    Outros

  • 14/11/2014 00:00

    Outros

  • 10/11/2014 00:00

    Baixa Conclusão

  • 07/11/2014 00:00

    Autos Conclusos - Juiz auxiliar

  • 04/11/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 29/10/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 27/10/2014 00:00

    Autos Remetidos à Comarca

  • 22/10/2014 00:00

    Autos Aguardando Remoção

  • 10/10/2014 00:00

    Autos ao M.P. em força tarefa

  • 08/10/2014 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 08/10/2014 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 08/10/2014 00:00

    Autos conclusos em força-tarefa

  • 30/09/2014 00:00

    Autos ao M.P. em força tarefa

  • 26/09/2014 00:00

    Autos recebidos em força-tarefa

  • 26/09/2014 00:00

    Autos Remetidos à Comarca

  • 19/09/2014 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 18/09/2014 00:00

    Autos devolvidos pela defesa

  • 04/08/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 01/08/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 02/07/2014 00:00

    Autos na Juntada

  • 25/06/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 26/05/2014 00:00

    Autos Remetidos à Comarca

  • 26/05/2014 00:00

    Outros

  • 26/05/2014 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 26/05/2014 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 07/04/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 14/01/2014 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/11/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 13/11/2013 00:00

    Baixa Conclusão

  • 12/11/2013 00:00

    Autos Conclusos

  • 11/11/2013 00:00

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 30/10/2013 00:00

    Outros

  • 30/10/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 25/10/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 09/08/2013 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 06/08/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 02/08/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 01/08/2013 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 01/08/2013 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 31/07/2013 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 23/07/2013 00:00

    Outros

  • 23/07/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 19/07/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/07/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 15/07/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 10/07/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 04/07/2013 00:00

    Autos Conclusos

  • 03/07/2013 00:00

    Autos Conclusos

  • 10/06/2013 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 05/06/2013 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 10/04/2013 00:00

    Baixa M.P.

  • 08/04/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 28/09/2012 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 28/09/2012 00:00

    Baixa M.P.

  • 27/09/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/09/2012 00:00

    Autos Conclusos

  • 30/08/2012 00:00

    Autos ao Decrim 3

  • 29/08/2012 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 29/08/2012 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 16/08/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/08/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/08/2012 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 13/08/2012 00:00

    Autos Conclusos

  • 09/08/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/08/2012 00:00

    Autos no Setor de Sentença - Deferimento

  • 07/08/2012 00:00

    Autos Conclusos

  • 03/08/2012 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 03/08/2012 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 01/08/2012 00:00

    Autos Conclusos

  • 19/07/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 22/05/2012 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 08/11/2011 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 15/12/2010 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 01/03/2010 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 26/02/2010 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 18/06/2009 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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