27/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões
17/04/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 06:17

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2024 08:26

Conclusos para decisão
20/03/2024 20:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2024 14:53

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 13:24

Conclusos para decisão
06/03/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 07:37

Julgado procedente em parte o pedido
16/02/2024 13:17

Conclusos para julgamento
15/02/2024 20:40

Juntada de Petição de Alegações finais
09/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Alegações finais
05/02/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 14:22

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2024 07:02

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:13

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:27

Conclusos para decisão
14/12/2023 15:42

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:42

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 08:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/02/2024 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
06/12/2023 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
06/12/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 07:34

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2023 06:30

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:33

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:25

Conclusos para decisão
10/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 09:55

Expedição de Carta.
30/08/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz Carrenho Geia (OAB 101346/SP) Processo 1002970-83.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Siderúrgica São Joaquim S/A -

Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2- Cite-se a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de quinze dias, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3- Verifico que, na hipótese, não estão presentes os elementos necessários para concessão da tutela de urgência pleiteada (CPC, artigo 300, caput): a urgência e o consequente perigo de dano não estão evidenciados pelos documentos que acompanham a inicial. 3.1- Conforme consta da inicial, o contrato foi rescindido entre as partes em janeiro de 2020 (fls. 02), a requerida foi notificada para retirar o tanque de combustível das dependências da autora aos 14/11/2022 (fls. 25/28), sendo certo que o pedido de tutela é feito somente nesta oportunidade, em agosto de 2023, três anos após a rescisão, nove meses após a notificação. 3.2- Assim, o lapso temporal entre a referida notificação encaminhada pela autora e o pedido ora formulado, evidencia o desinteresse da parte quanto à resolução rápida da questão e, portanto, indica a ausência de iminência de dano grave e irreparável. 3.3- Por fim, não obstante o contrato de comodato juntado a fls. 20/23, é controvertida a questão a quem compete a obrigação consistente na desinstalação e retirada dos equipamentos das dependências da autora, conforme tratativas constantes da ata notarial juntada a fls. 33/36, o que demanda dilação probatória. 3.4- Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela. 4- Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Dilig.

Int.
29/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:10

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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