13/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:23

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:16

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
10/06/2025 11:13

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
05/08/2024 15:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/07/2024 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
24/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
24/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2024 08:12

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
08/05/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
05/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/04/2024 07:54

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 21:15

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 11:18

Julgada Procedente a Ação
26/03/2024 14:58

Conclusos para decisão
23/03/2024 16:24

Conclusos para julgamento
23/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 02:59

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
12/01/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:54

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:46

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2023 21:39

Suspensão do Prazo
24/11/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:24

Expedição de Mandado.
21/11/2023 10:22

Juntada de Ofício
15/11/2023 07:47

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:43

Conclusos para despacho
13/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 03:10

Suspensão do Prazo
02/10/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andreza Nayra Pereira (OAB 411842/SP), Aline Maria Pereira (OAB 480451/SP) Processo 1001260-05.2023.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Drauzo Vieira de Souza - Tendo em vista a condição de hipossuficiência apresentada, sobretudo pelos documentos juntados efetivamente demonstrarem que a parte autora não possui condições de, ao menos por ora, efetuar o pagamento das custas processuais sem o prejuízo do próprio sustento, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

De se considerar que, no caso dos autos, a fim de imprimir celeridade e efetividade a tutela jurisdicional, mostra-se razoável postergar o contraditório mediante a citação da autarquia ré após a elaboração do laudo pericial.

Portanto, tendo em vista que o cerne da questão reside na aferição de inaptidão para o trabalho, antecipo, de ofício, a prova pericial e nomeio o Dr.

THIAGO FRANCO DE CAMARGO VIRGILI, nos termos da Resolução n.º 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal.

Fixo seus honorários em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), com base na tabela do Conselho da Justiça Federal, tendo em vista que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Intime-se o Sr.

Perito para que designe data para a perícia que deverá se dar no prazo mínimo de 30 dias para possibilitar a intimação das partes.

Designada perícia, intime-se o INSS pelo Portal Eletrônico, independente de citação, para querendo, comunicar seus assistentes técnicos, bem como a parte autora.

Deverão ser respondidos os quesitos apresentados em cooperação institucional na Recomendação Conjunta nº 01, de 01/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça, bem como os quesitos apresentados pela parte autora no prazo do artigo 465 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Realizada a perícia, o Sr.

Perito deverá apresentar o laudo em 60 dias.

Com a apresentação do laudo, requisitem-se os honorários periciais, cite-se o requerido, e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias.

Apresentada contestação ou proposta conciliatória, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, inclusive sobre eventuais documentos juntados.

Int.
28/08/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
28/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 13:33

Ato ordinatório
28/08/2023 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 10:00

Conclusos para decisão
23/08/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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