TJSP - 1000294-42.2023.8.26.0515
1ª instância - Vara Unica de Rosana
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 10:16
Conclusos para julgamento
-
24/06/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 23:41
Suspensão do Prazo
-
12/11/2024 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 10:39
Juntada de Ofício
-
06/11/2024 10:39
Juntada de Ofício
-
18/10/2024 09:36
Juntada de Ofício
-
18/10/2024 09:36
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2024 10:56
Juntada de Ofício
-
11/10/2024 10:56
Juntada de Ofício
-
04/10/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 12:55
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 15:31
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 21:03
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 10:48
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 10:48
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 10:48
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 10:48
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Celso Cordeiro (OAB 323527/SP) Processo 1000294-42.2023.8.26.0515 - Arrolamento Sumário - Invtante: Domingos Sergio Cordeiro -
Vistos.
Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados por ZÉLIA ALVES MARTINS CORDEIRO requeridos por DOMINGOS SÉRGIO CORDEIRO, MARIANE ALVES CORDEIRO e MARCELO ALVES CORDEIRO.
Nomeado inventariante Domingos Sérgio Cordeiro, dispensada a assinatura de termo de compromisso, e deferida a gratuidade da justiça (fls. 49/50).
O inventariante apresentou plano de partilha e requereu a certidão negativa de testamento (fls. 57/64).
Verifico dos autos que foi deferida a gratuidade da justiça aos requerentes que abrange a isenção de custas para expedição de certidões cartorárias e obtenção de informações perante órgãos públicos, razão pela qual deve a benesse isentá-los do ônus relativo à expedição de certidão negativa de testamento, nos termos do art. 98, § 1º, IX, do CPC.
De seu turno, o art. 1º do Provimento/CNJ 56 de 14/07/2016 e o art. 218 das NSCGJ/TJSP, tornaram obrigatória a pesquisa judicial por meio da CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), a qual dá acesso ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO).
Ante o exposto, defiro o pedido quanto à expedição da certidão negativa de testamento que deverá ser diligenciada pela serventia.
Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios para impressão e encaminhamento pelo inventariante, conforme determinado às fls. 49/50.
Int. -
28/08/2023 22:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 20:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2023 16:32
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 20:46
Certidão de Publicação Expedida
-
08/03/2023 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 14:55
Recebida a Petição Inicial
-
06/03/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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