STJ - 1006869-50.2018.8.26.0286

08/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/08/2023

16/06/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 1138631/2022 - AgInt

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1138631 - AgInt no REsp 1956810 - Publicação prevista para 16/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de EVERALDO MOUZINHO DE PONTES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01138631/2022 - AgInt no REsp 1956810/SP

29/05/2023 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138631/2022 - AgInt no REsp 1956810/SP

18/05/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1138631/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2022 Petição Nº 1138631/2022 -

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1138631/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

08/12/2022 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138631/2022

08/12/2022 14:27

Protocolizada Petição 1138631/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2022

01/12/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 16:20

Não conhecido o recurso de EVERALDO MOUZINHO DE PONTES

13/10/2022 16:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/10/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 15:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 250/251.

10/10/2022 19:29

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/10/2022 19:27

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

10/10/2022 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/10/2022 17:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/03/2022 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/03/2022 13:39

Transitado em Julgado em 07/03/2022

09/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 12:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aplicação da tese firmada no repetitivo .

01/09/2021 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/09/2021 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2021 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO