02/07/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:15

Conclusos para despacho
02/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 05:17

Suspensão do Prazo
27/10/2024 00:33

Suspensão do Prazo
03/09/2024 17:52

Autos no Prazo
03/09/2024 17:52

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
29/07/2024 15:38

Autos no Prazo
02/07/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:21

Conclusos para despacho
27/06/2024 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 05:40

Suspensão do Prazo
27/01/2024 00:26

Suspensão do Prazo
12/11/2023 02:13

Suspensão do Prazo
31/10/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
30/10/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 17:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/10/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 17:36

Conclusos para despacho
03/10/2023 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
27/09/2023 22:12

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:28

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:19

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Ferreira Cavalcante (OAB 447619/SP) Processo 1005293-41.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Lotério -

Vistos. 1.

Considerando que a parte autora tinha a possibilidade de aforar a demanda perante o Juizado Especial Cível (âmbito no qual não incidem custas e honorários em primeira instância), defiro a gratuidade para o processamento em primeira instância e para eventuais ônus de sucumbência, o que se mostra suficiente a viabilizar o acesso à justiça sem que restem fomentadas pretensões temerárias, não abrangendo eventuais taxas judiciárias recursais e honorários de conciliador, o que faço com esteio no artigo 98, § 5º, do Código de Processo Civil. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o procedimento às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Nesse contexto, expeça-se carta AR para citação do polo réu, para apresentação de contestação (com prazo de quinze dias úteis).

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica vedada a utilização da faculdade do artigo 340 do CPC. 3.Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal e número de telefone celular, para fins de comunicação.

A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail e número de telefone celular nos autos, deverá providenciar a informação no prazo de dez dias. 4.Com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Cumpra-se e publique-se.

Int.
23/08/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 18:08

Expedição de Carta.
22/08/2023 18:07

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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