19/08/2024 17:59

Arquivado Provisoramente
19/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
21/07/2024 07:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 10:17

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:50

Recebidos os autos
27/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
22/11/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 05:32

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 09:55

Expedição de Certidão.
11/10/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 17:09

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda de Aquino Mesquita Souza (OAB 384343/SP) Processo 1001484-36.2022.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Rodrigues de Sales - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para confirmar a tutela de urgência, para condenar o réu a providenciar o fornecimento do medicamento NINTEDANIBE (OFEV) ao autor, na dosagem e período recomendado pelo médico assistente.

Condeno a Fazenda, sucumbente, ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00, monetariamente atualizado desde a data desta sentença.

P.I.C.
28/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:21

Conclusos para julgamento
28/03/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 14:24

Conclusos para decisão
08/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
08/03/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 00:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2022 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 13:33

Conclusos para decisão
11/10/2022 14:20

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2022 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 07:45

Expedição de Certidão.
19/09/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 12:25

Expedição de Certidão.
16/09/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 16:11

Conclusos para despacho
15/09/2022 12:22

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 07:44

Expedição de Certidão.
05/09/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 15:24

Expedição de Certidão.
02/09/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 13:18

Expedição de Certidão.
02/09/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2022 12:02

Expedição de Mandado.
02/09/2022 12:02

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2022 11:02

Conclusos para decisão
24/08/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2022 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 10:20

Conclusos para decisão
14/06/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2022 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 15:25

Conclusos para decisão
31/05/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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