TJSP - 1000910-91.2023.8.26.0361

1ª instância - 01 Familia e Sucessoes de Mogi das Cruzes

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELINO APARECIDO FERREIRA

OAB: 400199/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2024 00:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 16:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/04/2024 13:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/04/2024 13:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 12/03/2024 15:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/03/2024 15:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/02/2024 13:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2024 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2024 12:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 09:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2024 09:12

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 11/01/2024 09:11

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 19/12/2023 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 11:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/11/2023 11:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/11/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 11:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 10:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2023 10:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 16:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 16:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/10/2023 10:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 07:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 16:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelino Aparecido Ferreira (OAB 400199/SP) Processo 1000910-91.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Palomares - Dispositivo.

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, de modo a exonerar a parte autora do pagamento de pensão alimentícia à parte requerida.

    Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Em razão da verossimilhança do alegado, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA NA SENTENÇA PARA EXONERAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA, servindo a presente, por cópia digitada, COMO OFÍCIO à SPPREV- São Paulo Previdência, a fim de que cessem os descontos em sua folha de pagamento, a ser encaminhada diretamente pela parte interessada.

    Condeno a parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios da parte autora, que arbitro por equidade no importe de R$1.000,00, atribuído à causa, corrigido desde o ajuizamento da demanda, atendidos os requisitos do art. 85, §2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.

    Lance-se a tarja de feito sentenciado.

    Após o trânsito em julgado, não havendo pendências e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    P.I.C.

  • 29/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2023 17:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 16:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 16:05

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 27/07/2023 16:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/07/2023 16:22

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/07/2023 16:21

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/06/2023 16:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2023 06:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 11:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/06/2023 11:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/06/2023 13:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2023 08:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 19:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/04/2023 15:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/04/2023 11:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/04/2023 12:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 12:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2023 18:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2023 00:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/02/2023 17:28

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/02/2023 14:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/02/2023 09:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/02/2023 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 07:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 14:23

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/02/2023 11:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2023 08:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/01/2023 17:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/01/2023 17:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2023 14:20

    Determinada a emenda à inicial

  • 19/01/2023 21:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/01/2023 20:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2023 14:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2023 14:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/01/2023 11:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/01/2023 17:08

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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