TJSP - 1500533-57.2022.8.26.0536

1ª instância - 03 Criminal de Guaruja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUSTAVO DOS PASSOS OLIVEIRA

CPF *31.***.*77-39

JOAO VITOR BRITO DE OLIVEIRA

Advogados

DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS

OAB: 450443/SP

CPF *30.***.*04-60

Terceiro

Partes

KAILANE DOS RAMOS SILVA

CPF *76.***.*82-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

THIAGO LAMELA Y LAMELA

CPF *22.***.*94-31

JENIFFER MAURICIO DE SOUZA

CPF *41.***.*30-83

GCM MARCONE REIS SOUSA

CPF *04.***.*13-66

GCM MULLER ANUNCIACAO

CPF *46.***.*42-25

MARIA ISABEL BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 17:52

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/11/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Denis Frank Araujo de Jesus (OAB 450443/SP) Processo 1500533-57.2022.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ GUSTAVO DOS PASSOS OLIVEIRA -

    Vistos. 1) Subam os autos para processamento do recurso na Seção Criminal do TJSP. 2) Prescreve-se 21/06/2034 pela pena aplicada.

    Int.

    DIL.

    Guaruja, 23 de agosto de 2023.

  • 24/08/2023 14:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 14:23

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2022 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 10:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2022 11:54

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 11:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/07/2022 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 15:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2022 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 05:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2022 20:41

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 19:49

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 16:00

    Expedição de Alvará.

  • 18/05/2022 16:00

    Expedição de Alvará.

  • 18/05/2022 09:07

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 17/05/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 10:50

    Juntada de Mandado

  • 17/05/2022 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 10:49

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2022 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 12:48

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2022 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 12:48

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2022 12:48

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2022 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 12:48

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2022 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 16:11

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2022 00:04

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2022 00:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 10:19

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2022 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2022 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 17:42

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/05/2022 02:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 19/04/2022 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2022 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 16:02

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2022 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2022 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 13:48

    Classe retificada de 280 para 283

  • 04/04/2022 13:47

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2022 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2022 17:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/03/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 20:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/02/2022 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 15:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/02/2022 15:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/02/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 14:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/02/2022 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/02/2022 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 09:15

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 08:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 11/02/2022 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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