TJSP - 1038952-77.2023.8.26.0114
1ª instância - 06 Civel de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 16:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/08/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 15:57
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2024 18:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
27/06/2024 12:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/06/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/06/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 11:28
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/05/2024 00:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 10:12
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:29
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 21:07
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 05:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2023 06:56
Juntada de Petição de Réplica
-
10/10/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/10/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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23/09/2023 06:50
Juntada de Petição de contestação
-
06/09/2023 04:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/09/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 15:08
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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30/08/2023 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/08/2023 14:47
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/08/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Juliano Gibertoni (OAB 184735/SP) Processo 1038952-77.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio da Costa Motta Junior -
Vistos.
Não há pedido de tutela antecipada.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Int. -
28/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:46
Expedição de Carta.
-
25/08/2023 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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