05/04/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 09:34

Conclusos para decisão
28/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:12

Recebidos os autos
27/03/2024 18:10

Recebidos os autos
18/12/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 07:15

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2023 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 10:26

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:38

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/11/2023 04:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 16:27

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 11:41

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:46

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:44

Conclusos para despacho
20/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Réplica
08/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 10:16

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:20

Conclusos para despacho
21/09/2023 07:45

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Domingos Bittencourt (OAB 129147/SP), Arthur Moratelli Bittencourt (OAB 249431/SP), Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP), Moises de Lira Azevedo (OAB 464222/SP), Jonas Tavares (OAB 483431/SP) Processo 1003759-82.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Marilia Silva Pileggi -

Vistos. 1.Concedo a gratuidade de justiça postulada. 2.Ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO a tutela de urgência postulada pela autora: não há, pois, elementos que evidenciem probabilidade do direito pleiteado, especialmente à vista do princípio da obrigatoriedade dos contratos: pacta sunt servanda. 3.Cite-se a ré, pela via postal, para que, no prazo de 15 dias, apresente, se o quiser, resposta à ação, sob pena de, em não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (Código de Processo Civil, art. 250, II e 344).

Intimem-se.
25/08/2023 11:45

Expedição de Carta.
25/08/2023 06:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 09:11

Conclusos para decisão
24/08/2023 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 13:35

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 12:22

Recebidos os autos
23/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 06:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 12:32

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 10:29

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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