04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:52

Ato ordinatório
15/05/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:06

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/03/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:18

Apensado ao processo
22/03/2024 14:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/02/2024 09:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/01/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:06

Julgada Procedente a Ação
05/12/2023 11:31

Conclusos para julgamento
04/12/2023 16:24

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2023 03:42

Suspensão do Prazo
31/10/2023 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 14:37

Expedição de Mandado.
27/10/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 09:54

Conclusos para despacho
27/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 07:35

Conclusos para despacho
03/10/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 14:04

Conclusos para despacho
27/09/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jaisson Oliveira Lao (OAB 298223/SP), Francine Rubbo de Lucca (OAB 317843/SP) Processo 1008183-09.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alceu Braga, Zélia de Oliveira Mariano, Maria José de Oliveira Braga -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Da narrativa inicial e dos documentos que a acompanham extrai-se que o negócio jurídico havido entre as partes remonta ao ano de 2019, sem notícia de que os réus tenham cumprido as obrigações a que se comprometeram.

Há fundado receio de dano irreparável caso os autores sejam retirados do imóvel onde se encontram residindo e fizeram algumas benfeitorias, razão pela qual entendo presentes os requisitos autorizadores da tutela provisória requerida.

Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória de urgência para manter os autores na posse do imóvel localizado na Rua Lauro Batista dos Santos, nº 07, Vila Prado, nesta cidade e Comarca, bem como para que os réus se abstenham de atos de turbação, sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada e imediata reintegração dos autores na posse, caso seja necessário.

No mais, diante das especificações da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Citem-se os réus para, querendo, contestarem no prazo legal de 15 dias, advertindo-os de que a ausência de defesa implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Int.
28/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:50

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:18

Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010343-18.2023.8.26.0562

Priscila Domingues Alves de Lima

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Fabio Camata Candello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 06:43

Exibir Processo

Processo nº 0005010-58.2011.8.26.0319

Banco Bradesco Financiamento S/A

Solange Cristiane Placca Barbosa

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2011 13:37

Exibir Processo

Processo nº 1002033-36.2019.8.26.0565

Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...

Jorge Alex Calcados Eireli

Advogado: Helio Pinto Ribeiro Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2019 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1003856-15.2023.8.26.0077

Juizo Ex Officio

Gs Inima Brasil LTDA.

Advogado: Gabriel Vieira Almeida Machado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1003856-15.2023.8.26.0077

Gs Inima Brasil LTDA.

Leandro Maffeis Milani

Advogado: Gabriel Vieira Almeida Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2023 18:58

Exibir Processo