TJSP - 1502482-77.2019.8.26.0292
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jacarei
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 09:48
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 09:47
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2023 08:47
Expedição de Ofício.
-
17/09/2023 08:47
Expedição de Ofício.
-
15/09/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Denis Emanuel Bueno Nogueira (OAB 223342/SP) Processo 1502482-77.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: CHARLES EMERENCIANO SANT ANA - Diante do integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena aplicada ao sentenciado CHARLES EMERENCIANO SANT ANA.
Comunique-se o IIRGD e o TRE.
Após, arquivem-se os autos. -
24/08/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 11:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 15:38
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
22/08/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 22:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 21:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 14:17
Juntada de Mandado
-
07/07/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 13:21
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 11:33
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 13:33
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 09:19
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 10:43
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 23:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
28/03/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 11:44
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 11:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2023 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 12:42
Expedição de Mandado.
-
28/02/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 23:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 08:48
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2023 08:45
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2023 16:46
Expedição de Ofício.
-
20/01/2023 16:45
Expedição de Ofício.
-
18/01/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 05:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 10:22
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 13:27
Recebidos os autos
-
12/12/2022 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2022 11:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/09/2022 13:22
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 13:01
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2022 09:06
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 09:05
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 10:32
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 16:54
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/08/2022 14:39
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2022 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2022 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 10:00
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 12:25
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 09:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
25/04/2022 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 16:01
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 22:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2022 05:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2022 19:16
Julgado procedente o pedido
-
03/03/2022 13:55
Conclusos para julgamento
-
22/02/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 22:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2022 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/02/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2022 18:13
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2022 18:04
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2022 12:09
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2022 10:03
Expedição de Certidão.
-
12/02/2022 19:40
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 18:22
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 18:09
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 13:25
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 12:24
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 16:23
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2021 16:15
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2021 16:05
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2021 19:07
Expedição de Ofício.
-
13/12/2021 18:24
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 18:24
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/12/2021 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2021 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 11:44
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 11:43
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/02/2022 02:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
01/12/2021 08:46
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 11:53
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 14:03
Conclusos para decisão
-
03/11/2021 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 13:37
Conclusos para despacho
-
20/10/2021 13:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2021 13:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 16:41
Conclusos para despacho
-
30/09/2021 15:24
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2021 07:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2021 19:38
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 13:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2021 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 09:20
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 08:25
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 08:24
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 11:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2021 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2021 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 14:22
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 10:44
Conclusos para despacho
-
23/08/2021 10:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2021 17:48
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 17:42
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2021 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2021 11:55
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 15:03
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 15:03
Juntada de Ofício
-
18/08/2021 15:03
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2021 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 14:21
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 09:14
Conclusos para despacho
-
20/07/2021 09:13
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 10:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2021 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2021 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 11:12
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 13:50
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/06/2021 15:57
Juntada de Ofício
-
07/06/2021 09:11
Juntada de Ofício
-
07/06/2021 09:11
Juntada de Ofício
-
28/05/2021 15:53
Juntada de Ofício
-
28/05/2021 15:53
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2021 19:13
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2021 09:28
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2021 13:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2021 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 12:27
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2021 12:04
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 19:13
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2021 15:59
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 15:14
Expedição de Carta precatória.
-
06/05/2021 15:09
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2021 14:44
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 14:36
Expedição de Ofício.
-
30/04/2021 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 16:13
Conclusos para despacho
-
30/04/2021 16:13
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/09/2021 03:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
15/04/2021 13:50
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 15:04
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 10:45
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 10:44
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 11:37
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2021 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2021 11:47
Expedição de Ofício.
-
01/03/2021 10:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2021 10:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944
-
26/02/2021 15:56
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
26/02/2021 15:15
Conclusos para despacho
-
17/02/2021 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2021 10:36
Conclusos para despacho
-
04/02/2021 10:35
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2021 10:35
Juntada de Ofício
-
04/02/2021 10:35
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2020 11:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2020 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/11/2020 18:18
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2020 10:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2020 11:57
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2020 11:07
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 11:04
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 10:59
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2020 10:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2020 19:16
Expedição de Carta precatória.
-
18/11/2020 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 10:32
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2020 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2020 09:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/11/2020 19:03
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 19:02
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2020 15:39
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 11:48
Conclusos para despacho
-
29/10/2020 11:47
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 17:42
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2020 17:37
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2020 17:37
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2020 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 10:24
Conclusos para despacho
-
27/10/2020 18:16
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/10/2020 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/10/2020 14:46
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 08:02
Conclusos para despacho
-
13/10/2020 16:15
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 14:08
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 16:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2020 09:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2020 16:02
Expedição de Certidão.
-
29/09/2020 16:01
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2020 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 18:52
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 15:03
Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/10/2020 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
24/09/2020 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2020 13:51
Conclusos para despacho
-
16/09/2020 13:50
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2020 16:24
Conclusos para despacho
-
28/08/2020 13:32
Conclusos para despacho
-
28/08/2020 13:31
Expedição de Certidão.
-
14/08/2020 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/08/2020 09:32
Expedição de Carta.
-
31/07/2020 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 23:04
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 22:52
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 10:53
Expedição de Certidão.
-
20/05/2020 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2020 18:33
Conclusos para despacho
-
15/05/2020 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2020 18:35
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 18:35
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2020 18:34
Juntada de Ofício
-
11/05/2020 18:34
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2020 19:03
Expedição de Certidão.
-
28/04/2020 19:03
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2020 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2020 15:04
Conclusos para despacho
-
24/04/2020 14:53
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2020 18:28
Expedição de Certidão.
-
20/04/2020 18:27
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2020 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2020 18:26
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2020 15:54
Conclusos para despacho
-
17/04/2020 12:28
Conclusos para despacho
-
17/04/2020 12:27
Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 12:19
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2020 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2020 13:46
Conclusos para despacho
-
14/04/2020 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2020 18:31
Expedição de Certidão.
-
08/04/2020 18:31
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2020 11:26
Expedição de Certidão.
-
24/03/2020 21:31
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2019 14:09
Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 13:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2019 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2019 13:37
Expedição de Certidão.
-
06/11/2019 13:37
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 14:25
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944
-
05/11/2019 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/11/2019 13:51
Expedição de Certidão.
-
05/11/2019 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2019 13:53
Conclusos para despacho
-
04/11/2019 13:13
Conclusos para despacho
-
04/11/2019 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/11/2019 12:49
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/11/2019 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2019 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2019 16:01
Conclusos para decisão
-
31/10/2019 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2019 07:15
Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 07:21
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 16:37
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 16:36
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2019 13:23
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 13:22
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2019 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2019 15:30
Expedição de Certidão.
-
04/10/2019 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2019 14:31
Conclusos para despacho
-
02/10/2019 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2019 15:24
Expedição de Certidão.
-
02/10/2019 15:23
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2019 14:09
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2019 16:16
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2019 12:25
Conclusos para decisão
-
29/08/2019 12:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 12:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/08/2019 18:47
Expedição de Certidão.
-
26/08/2019 18:47
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2019 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2019 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2019
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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