STJ - 1022499-51.2016.8.26.0114

16/08/2022 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

16/08/2022 10:42

Transitado em Julgado em 15/08/2022

23/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 379736/2022 - EDcl

23/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 374877/2022 - EDcl

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0374877 - EDcl no AREsp 2080173 - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0379736 - EDcl no AREsp 2080173 - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 16:30

Embargos de Declaração de POLO CAMPINAS - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Não-acolhidos

22/06/2022 16:30

Embargos de Declaração de ACEF S/A e CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A Não-acolhidos

27/05/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/05/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A apresentar resposta à petição n. 379736/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 738.

26/05/2022 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443939/2022

26/05/2022 13:37

Protocolizada Petição 443939/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2022

19/05/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2022 Petição Nº 379736/2022 -

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2022 18:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 379736/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)

17/05/2022 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2022 e término em 16/05/2022 o prazo para POLO CAMPINAS - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 374877/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 730.

09/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2022 Petição Nº 374877/2022 -

06/05/2022 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 379736/2022

06/05/2022 19:00

Protocolizada Petição 379736/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2022

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 374877/2022. Publicação prevista para 09/05/2022)

05/05/2022 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 374877/2022

05/05/2022 18:11

Protocolizada Petição 374877/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2022

29/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 08:30

Não conhecido o recurso de ACEF S/A, CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A e POLO CAMPINAS - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

12/04/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2022 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO