04/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:23

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:38

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 08:49

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:53

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2024 00:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 10:34

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 09:46

Conclusos para julgamento
02/08/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 12:51

Conclusos para julgamento
01/08/2024 09:53

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:18

Conclusos para julgamento
31/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 16:31

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:09

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 12:00

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:07

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:18

Conclusos para decisão
07/05/2024 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 15:17

Conclusos para decisão
03/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
22/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 14:29

Conclusos para julgamento
23/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 09:23

Conclusos para julgamento
14/12/2023 09:05

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 17:00

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:44

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 10:18

Expedição de Carta.
04/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 11:25

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:50

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Toniazzo Ruas (OAB 496929/SP) Processo 1026802-64.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Luiz Miranda Rosa -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
25/08/2023 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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