TJSP - 1506652-19.2023.8.26.0562
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 09:58
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 16:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2023.
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03/09/2023 11:48
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Luiz Diégues Peres (OAB 158563/SP) Processo 1506652-19.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Ermenegildo Pinheiro da Costa Miranda - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Declaro levantada(s) a(s) penhora(s) eventualmente existente(s).
Ciência à Fazenda.
Providencie o(a) executad(o)a, em quinze dias, o recolhimento das custas de satisfação (1% sobre o valor da dívida executada, atualizada até a data do pagamento, sendo o mínimo de 5 UFESPs), sob pena de emissão de certidão de inscrição na dívida ativa do Estado.
Arquivem-se.
P.R.I.C. -
24/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 21:25
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 21:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/08/2023 09:53
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 07:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 19:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 17:19
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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