30/08/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Marcio Silva Gomyde Junior (OAB 280959/SP) Processo 1040266-06.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wendel Roberto Pereira Peruca - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, tendo sido negado provimento ao recurso de apelação interposto pela requerente (fl. 184/188).

O autor foi condenado no ônus da sucumbência, porém, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da condenação enquanto perdurar o estado de pobreza desta, ressalvado o disposto do Art. 12 da Lei 1.060/50, nada mais tendo a ser apreciado.

Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, JULGO EXTINTO este processo nesta fase de conhecimento, arquivando-se os autos.

Int.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 16:59

Conclusos para decisão
31/05/2023 18:39

Recebidos os autos
22/05/2020 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2020 12:46

Expedição de Certidão.
21/05/2020 13:41

Expedição de Certidão.
06/05/2020 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2020 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2020 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2020 15:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 03:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/03/2020 12:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2020 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2020 16:03

Julgado improcedente o pedido
05/12/2019 09:37

Conclusos para julgamento
18/09/2019 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 12:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2019 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2019 11:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2019 16:35

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2019 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2019 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2019 14:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 13:32

Juntada de Petição de contestação
07/05/2019 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2019 12:25

Expedição de Carta.
05/04/2019 16:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2019 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2019 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2019 18:21

Conclusos para decisão
03/12/2018 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2018 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2018 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2018 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2018 10:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2018 19:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2018 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2018 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2018 08:39

Expedição de Carta.
19/09/2018 19:55

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
19/09/2018 18:04

Conclusos para decisão
17/09/2018 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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