TJSP - 0000263-57.2023.8.26.0509

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ARMANDO DEL ANGELO DE ANDRADE

CPF *62.***.*49-05

Advogados

EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS

OAB: 366435/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:18

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 30/06/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 09:05

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/11/2024 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2024 07:52

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/11/2023 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/11/2023 11:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2023 11:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/11/2023 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/11/2023 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/11/2023 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/11/2023 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 10:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/11/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 17:45

    Concedido o Livramento Condicional

  • 12/09/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 14:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Aparecido dos Santos (OAB 366435/SP) Processo 0000263-57.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL ARMANDO DEL ANGELO DE ANDRADE - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado RAFAEL ARMANDO DEL ANGELO DE ANDRADE, CPF: *62.***.*49-05, MTR: 1286206-6, RG: 54961532, RJI: 213951432-33, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Lavínia.

  • 29/08/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:36

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 09:43

    Apensado ao processo

  • 08/08/2023 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:34

    Unificação e Soma de Penas

  • 17/05/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2023 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2023 10:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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