TJSP - 1000200-38.2023.8.26.0566
1ª instância - 05 Civel de Sao Carlos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 09:16
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
15/06/2024 00:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/06/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 12:54
Recebidos os autos
-
05/02/2024 15:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/02/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 08:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/12/2023 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/12/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:04
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/11/2023 09:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 12:06
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/10/2023 16:09
Conclusos para julgamento
-
11/10/2023 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavia Mansur Murad Schaal (OAB 138057/SP), Rita Catarina de Cassia Prado (OAB 361893/SP) Processo 1000200-38.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Aparecida Rata de Lima - Reqdo: Plano Odontológico Odontoprev - Vistos etc. 1.
Pelo que deflui dos autos, a parte demandada, OdontoPrev S/A, não apresentou o instrumento contratual em nome da parte requerente.
Todavia, tem ela, requerida, o ônus da prova quanto à efetiva manifestação de vontade da autora em contratar.
Convém lembrar a dicção clara do art. 39, inc.
III, do Código de Defesa do Consumidor: É vedado ao fornecedor, dentre outras coisas, III - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço". 2.
Nessa ordem de ideias, fica a ré intimada para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do instrumento contratual em nome da demandante, com a manifestação de vontade inequívoca da parte. 3.
Após, abra-se vista dos autos à requerente, por igual prazo de 15 (quinze) dias. 4.
Com as manifestações, ou decorridos os prazos, certifique-se e voltem-me conclusos.
Intimem-se.
São Carlos, 16 de agosto de 2023.
Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível -
17/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/08/2023 20:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 16:34
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 12:27
Juntada de Petição de Réplica
-
09/06/2023 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 08:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2023 05:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/05/2023 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/05/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 09:48
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 15:15
Juntada de Petição de contestação
-
05/05/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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01/04/2023 21:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/03/2023 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/03/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/01/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2023 11:46
Expedição de Carta.
-
13/01/2023 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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