30/01/2024 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 19:31

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 11:22

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:20

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 04:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 17:25

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 21:54

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 08:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2023 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2023 10:53

Conclusos para decisão
13/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 05:55

Conclusos para decisão
26/09/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 09:29

Conclusos para decisão
09/09/2023 07:42

Conclusos para despacho
08/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Vicente de Paula (OAB 397311/SP) Processo 1106631-39.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Ramos Batista -

Vistos. 1.

Diante da declaração de pobreza prestada pela parte autora, que por ela responde civil e criminalmente, por ora, defiro os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se. 2.

Expeça-se carta de citação para a apresentação de contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada da(s) carta(s) de citação positiva(s) aos autos (art. 231, I e §1º c/c art. 335, III do CPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 e 346 do NCPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, devendo o mesmo observar o disposto nos art. 336, 341, 342, 434 e 437 todos do CPC.

Desde já fica(m) alertado(s) o(s) réu(s), que, na forma do art. 90, §4º do CPC, se houver reconhecimento da procedência do pedido e, simultaneamente, cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade.

A carta de citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 17:25

Expedição de Carta.
27/08/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2023 07:53

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2023 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2023 09:05

Conclusos para decisão
04/08/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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