TJSP - 1500483-22.2023.8.26.0366

1ª instância - 02 Cumulativa de Mongagua

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DARIO ERICK PEREIRA COSTA

CPF *58.***.*77-75

RENE ATAYDE DOS SANTOS

CPF *28.***.*50-89

Advogados

JULIANA NOBILE FURLAN

OAB: 213227/SP

CPF *86.***.*95-46

ED CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 380867/SP

CPF *31.***.*62-04

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC PEDRO MACHADO VALADAO NETO

CPF *36.***.*17-96

PC: JOSE BRAZ DA SILVA SOBRINHO

PC ANDERSON ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 00:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/10/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 14:57

    Expedição de Alvará.

  • 01/10/2024 14:57

    Expedição de Alvará.

  • 01/10/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2024 16:51

    Julgado procedente o pedido

  • 29/08/2024 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2024 15:40

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/08/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 15:24

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 31/07/2024 10:50

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 02:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2024 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2024 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2024 10:35

    Mantida a prisão preventida

  • 25/06/2024 18:00

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 19:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 19:00

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2024 18:56

    Juntada de Ofício

  • 04/06/2024 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 10:52

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/05/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 00:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2024 20:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 23:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 23:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 08:51

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2024 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 17:22

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 19/04/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 10:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/08/2024 03:30:00, 2ª Vara.

  • 02/04/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 17:19

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2024 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 12:23

    Mantida a prisão preventida

  • 26/03/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2024 13:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 07:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 16:56

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2023 11:03

    Mantida a prisão preventida

  • 21/11/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 06:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 07:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 07:58

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/11/2023 21:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2023 09:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 10:16

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/12/2023 02:30:00, 2ª Vara.

  • 24/10/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/10/2023 09:44

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 20/10/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 16:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/11/2023 03:30:00, 2ª Vara.

  • 10/10/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 10:43

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 17:21

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ed Carlos Pereira dos Santos (OAB 380867/SP) Processo 1500483-22.2023.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DARIO ERICK PEREIRA COSTA -

    Vistos.

    Reanaliso nesta data a necessidade da manutenção da prisão preventiva dos acusados, nos termos do artigo 316, § único do CPP.

    A situação fática e jurídica permanece inalterada, motivo pelo qual reitero a decisão anterior que decretou a prisão preventiva dos acusados, pelos seus próprios fundamentos.

    O feito encontra-se com o seu curso regular.

    Anoto que o crime ora apurado é grave e está com a audiência designada para o dia 11/10/2023, às 16h30.

    Razoável, assim, a manutenção da custódia cautelar dos acusados, para garantia da ordem pública, quer para evitar a reiteração criminosa, quer para resgatar a estabilidade social, que, em casos como o presente, em princípio, resta severamente comprometida, bem como para prover o regular desenvolvimento da persecução penal.

    Importa considerar, por derradeiro, no que diz respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência, por ser a prisão dos acusados de natureza processual e não decorrente de reconhecimento de sua responsabilidade penal pela prática ilícita que lhes são imputada, não está caracterizada qualquer espécie de violação.

    Ante o exposto, mantenho a prisão cautelar dos acusados.

    No mais, aguarde-se a audiência designada.

    Intime-se.

    Mongaguá, .

  • 28/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:45

    Mantida a prisão preventida

  • 25/08/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2023 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2023 17:03

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2023 17:02

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2023 16:44

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2023 16:44

    Juntada de Ofício

  • 17/06/2023 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2023 19:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 12:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/10/2023 04:30:00, 2ª Vara.

  • 31/05/2023 09:05

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 31/05/2023 09:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/05/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2023 20:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2023 20:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2023 20:08

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 28/05/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/05/2023 14:40

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/05/2023 14:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/05/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 10:47

    Audiência inicial realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/05/2023 02:00:00, 2ª Vara.

  • 26/05/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 23:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 21:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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