21/05/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:58

Realizado cálculo de custas
02/02/2024 13:57

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Faissal Rafik Saab (OAB 233165/SP) Processo 1010555-65.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Rodrigues - Reqdo: Banco Daycoval S.A. -

Vistos.

Cuidam os autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica cumulada com obrigação de fazer, repetição de indébito e danos morais em que as partes às fls. 223/225 noticiaram acordo para resolução da demanda.

Relatados.

Decido.

No caso dos autos, as partes são legítimas e capazes; o objeto do acordo é lícito e a forma não contraria dispositivo legal.

Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 33/37 e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinta esta ação que Antonio Rodrigues move em face de Banco Daycoval S.A, com resolução do mérito.

Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Fls. 226 e ss.

Diga o requerente, no prazo de 15 dias.

Para início do cumprimento de sentença em caso de descumprimento do acordo, deverá o autor, nos termos dos COMUNICADOS CG nº1631/2015, 438/2016 e Provimento CG nº 16/2016, peticionar eletronicamente, através do incidente apropriado, indeferindo o pedido de suspensão nos termos do art. 313 do CPC posto que o prazo estabelecido na avença supera aquele estabelecido no § 4º do referido artigo.

P.I.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 17:41

Homologada a Transação
25/05/2023 11:33

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 19:31

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2023 13:49

Conclusos para decisão
10/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
12/01/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 13:56

Conclusos para despacho
05/01/2023 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2022 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2022 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2022 16:58

Conclusos para julgamento
11/07/2022 16:57

Expedição de Certidão.
02/06/2022 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2022 12:24

Conclusos para julgamento
09/02/2022 12:21

Expedição de Certidão.
12/11/2021 09:42

Juntada de Petição de Alegações finais
20/10/2021 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2021 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2021 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2021 12:52

Conclusos para decisão
14/07/2021 14:47

Conclusos para despacho
14/07/2021 14:37

Expedição de Certidão.
16/06/2021 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 17:09

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2020 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2020 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2020 10:47

Conclusos para despacho
14/12/2020 10:37

Expedição de Certidão.
12/12/2020 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2020 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2020 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2020 12:19

Conclusos para decisão
04/11/2020 17:53

Recebidos os autos
18/09/2020 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2020 10:15

Expedição de Certidão.
17/09/2020 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2020 08:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/09/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 17:29

Conclusos para despacho
09/09/2020 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2020 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2020 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2020 13:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 11:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2020 09:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2020 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2020 17:46

Julgado improcedente o pedido
25/04/2020 16:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 16:42

Conclusos para julgamento
11/04/2020 21:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 23:32

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 14:24

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2020 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2020 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/02/2020 16:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 17:20

Juntada de Petição de contestação
27/11/2019 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2019 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2019 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/11/2019 11:28

Expedição de Carta.
11/11/2019 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2019 09:43

Conclusos para despacho
10/11/2019 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2019

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002595-92.2023.8.26.0407

Em Segredo de Justica

Advogado: Eduardo de Souza Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 1003747-48.2023.8.26.0126

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lucas Henrique Silva

Advogado: Cicero Donisete de Souza Braga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1007556-51.2022.8.26.0362

Isabel de Fatima Leyn Sgnoreti

Prefeitura Municipal de Mogi Guacu

Advogado: Pamala Ferreira de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/10/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1012347-58.2023.8.26.0223

Em Segredo de Justica

Advogado: Celso Carlos Perezin Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 23:00

Exibir Processo

Processo nº 1010555-65.2019.8.26.0302

Antonio Rodrigues

Banco Daycoval S/A

Advogado: Faissal Rafik SAAB

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2020 12:47

Exibir Processo