05/08/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 09:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 07:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 15:30

Protocolizada Petição
11/04/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 09:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 06:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 15:38

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
15/03/2024 10:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 11:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2024 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2023 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/11/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 18:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 08:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 15:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 15:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2023 18:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 08:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 11:20

Protocolizada Petição
16/10/2023 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 08:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 05:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0000693-65.2023.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Reqte: Hevelin Aparecida da Silva -

Vistos. 1- Diante da expressa concordância da autarquia executada, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 69.

Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios.

O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, deste despacho e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF.

O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante na planilha do cálculo ora homologado.

O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório.

Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. 2- Publicada esta decisão, certifique-se, desde logo, o decurso de prazo para eventual recurso, uma vez que a concordância expressa das partes é ato incompatível com a vontade de recorrer. 3- Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem instauração do incidente de RPV, arquivem-se os autos, observando-se os termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.

Intimem-se.
02/08/2023 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 20:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/07/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2023 12:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0039161-08.2010.8.26.0506

Renata Sestori Domench

Fernando Holanda Bersani

Advogado: Devanir Daniel da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0009063-74.2021.8.26.0564

Fundacao Getulio Vargas

Alaide Herculano

Advogado: Helton Rodrigo de Assis Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2019 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0041335-87.2023.8.26.0100

Gabriel Goncalves Lira

Porto Seguro - Seguro Saude S/A

Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1001311-35.2023.8.26.0347

Em Segredo de Justica

Advogado: Gislene Andreia Vieira Montor

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1001311-35.2023.8.26.0347

Em Segredo de Justica

Advogado: Gislene Andreia Vieira Montor

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2023 13:55

Exibir Processo