STJ - 1504595-29.2019.8.26.0510

04/05/2023 15:03

Transitado em Julgado em 03/05/2023

17/04/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345412/2023

17/04/2023 12:30

Protocolizada Petição 345412/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2023 Petição Nº 1129020/2022 - AgRg

14/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1129020 - AgRg no AREsp 2206540 - Publicação prevista para 17/04/2023

11/04/2023 17:13

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/04/2023 14:49

Conhecido o recurso de MAICON MATEUS GOOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1129020/2022 - AgRg no AREsp 2206540

24/03/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/03/2023 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 239014/2023

24/03/2023 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2023 18:05

Protocolizada Petição 239014/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

07/12/2022 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:49

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/12/2022 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1129020/2022

05/12/2022 21:50

Protocolizada Petição 1129020/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2022

05/12/2022 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128602/2022

05/12/2022 19:15

Protocolizada Petição 1128602/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

02/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 19:00

Não conhecido o recurso de MAICON MATEUS GOOS

11/11/2022 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/11/2022 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1046472/2022

11/11/2022 00:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022 00:08

Protocolizada Petição 1046472/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2022

03/10/2022 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2022 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/09/2022 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA