STJ - 1500208-30.2020.8.26.0673

08/11/2022 09:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/11/2022 09:01

Transitado em Julgado em 04/11/2022

25/10/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978317/2022

25/10/2022 19:22

Protocolizada Petição 978317/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

24/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

21/10/2022 12:10

Prejudicado o recurso de RENAN DE MIRANDA E SILVA (PRESO)

17/10/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/10/2022 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950001/2022

17/10/2022 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2022 18:43

Protocolizada Petição 950001/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2022

03/08/2022 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/08/2022 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/08/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 621793 (2020/0283312-0)

01/08/2022 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/08/2022 15:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2022 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA