13/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:29

Remetido ao DJE
09/05/2025 14:14

Decisão Determinação
08/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
08/05/2025 05:43

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
25/04/2025 18:47

Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
14/04/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:19

Remetido ao DJE
11/04/2025 21:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/03/2025 16:51

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:35

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
31/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:22

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 10:24

Documento Juntado
18/12/2024 10:24

Documento Juntado
18/12/2024 10:24

Documento Juntado
18/12/2024 10:24

Documento Juntado
18/12/2024 10:23

Documento Juntado
18/12/2024 10:23

Documento Juntado
18/12/2024 10:23

Documento Juntado
18/12/2024 10:23

Documento Juntado
18/12/2024 10:23

Documento Juntado
18/12/2024 10:22

Documento Juntado
18/12/2024 10:22

Documento Juntado
18/12/2024 10:22

Documento Juntado
18/12/2024 10:22

Documento Juntado
18/12/2024 10:21

Documento Juntado
18/12/2024 10:21

Documento Juntado
18/12/2024 10:21

Documento Juntado
18/12/2024 10:21

Documento Juntado
18/12/2024 10:21

Documento Juntado
18/12/2024 10:20

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:06

Remetido ao DJE
13/12/2024 11:22

Ato ordinatório
11/12/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:05

Remetido ao DJE
11/12/2024 10:40

Remetido ao DJE para Republicação
11/12/2024 09:40

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/12/2024 09:40

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/12/2024 09:40

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/12/2024 09:40

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/12/2024 09:40

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/12/2024 09:40

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/12/2024 09:40

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/12/2024 09:40

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/12/2024 09:40

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/12/2024 09:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/12/2024 09:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/12/2024 09:35

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2024 15:42

Bloqueio/penhora on line
24/10/2024 14:49

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:59

Conclusos para despacho
01/08/2024 10:39

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
22/05/2024 08:13

AR Positivo Juntado
10/05/2024 13:16

Certidão Juntada
06/05/2024 14:02

Carta de Intimação Expedida
21/03/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:16

Remetido ao DJE
20/03/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:10

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:27

Conclusos para despacho
24/01/2024 19:25

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
15/01/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:02

Remetido ao DJE
15/01/2024 11:01

Ato ordinatório
15/12/2023 05:02

AR Negativo Juntado - Mudou-se
05/12/2023 04:01

Certidão Juntada
04/12/2023 10:28

Carta de Intimação Expedida
31/10/2023 22:43

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:29

Remetido ao DJE
30/10/2023 22:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
30/10/2023 13:08

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:20

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:19

Certidão de Cartório Expedida
01/09/2023 17:06

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
28/08/2023 15:30

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Sacomano Nasser (OAB 216191/SP), Elias de Oliveira Mozer (OAB 372860/SP) Processo 0000348-69.2023.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nishimura Martins Serviços Médicos Ltda - Exectdo: Dona Saúde Clinicas Ltda -

Vistos.

Prejudicados os Embargos à Execução opostos a fls. 11/13, ante a ausência de garantia do Juízo (fls. 25).

Em que pese tal entendimento, considerando-se o evidente equívoco nos cálculos apresentados a fls. 07, determino a correção de ofício, à luz do princípio da fidelidade da execução ao título.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, apresentar novo cálculo referente a parte concernente aos honorários advocatícios fixados em sede recursal, que foram fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa (R$ 10.481,22).

A título de esclarecimento, o valor da causa deverá ser atualizado desde o ajuizamento (novembro de 2020), com incidência de juros de mora a partir do trânsito em julgado da decisão (24 de janeiro de 2023 - fls. 165 dos autos principais), nos termos do art. 85, §16º, do Código de Processo Civil.

Ademais, deverá apresentar novo cálculo do valor principal a ser atualizado, nos termos da planilha de fls. 07, retirando-se a parte que menciona os honorários advocatícios, com acréscimo da incidência da multa de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Assim, ante a constatação da necessidade da correção dos cálculos, indefiro o requerimento formulado na petição apresentada pela parte exequente na data de 18 de maio de 2023, liberando-se nos autos.

Com a apresentação dos novos cálculos, intime-se a parte executada para pagamento.

Intime-se.
25/08/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:45

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:41

Decisão Determinação
15/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:34

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:32

Certidão de Cartório Expedida
18/05/2023 14:36

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
28/04/2023 21:51

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 00:14

Remetido ao DJE
27/04/2023 18:40

Determinado o Pagamento das Taxas dos Embargos à Execução
14/04/2023 13:36

Conclusos para decisão
31/03/2023 17:22

Petição Juntada
30/03/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 00:15

Remetido ao DJE
29/03/2023 14:09

Ato ordinatório
20/03/2023 10:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
01/03/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 05:51

Remetido ao DJE
28/02/2023 14:34

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/02/2023 11:14

Conclusos para despacho
27/01/2023 13:09

Conclusos para despacho
27/01/2023 13:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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