TJSP - 1016894-78.2023.8.26.0050

1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

JAYRO ADRIEL SATURNINO DA SILVA

CPF *82.***.*64-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 17:34

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 08:49

    Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 07/03/2025 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 14:34

    Ofício Expedido

  • 07/03/2025 14:34

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 07/03/2025 11:11

    Conclusos para Sentença

  • 07/03/2025 01:38

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 12:37

    Petição Juntada

  • 06/03/2025 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2025 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 06:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/11/2024 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2024 09:33

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 06/10/2024 07:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/10/2024 07:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/09/2024 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2024 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2024 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2024 16:56

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/09/2024 16:37

    Convertido o Bloqueio em Penhora

  • 24/09/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 00:15

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 19:07

    Petição Juntada

  • 23/09/2024 07:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 07:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2024 16:19

    Petição Juntada

  • 19/09/2024 20:36

    Mandado Juntado

  • 19/09/2024 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2024 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 15:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/08/2024 10:13

    Mandado Expedido

  • 28/07/2024 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/07/2024 01:39

    Certidão Carcerária Juntada

  • 27/07/2024 01:39

    Documento Juntado

  • 27/07/2024 01:39

    Documento Juntado

  • 27/07/2024 01:39

    Documento Juntado

  • 27/07/2024 01:39

    Documento Juntado

  • 27/07/2024 01:39

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 02/05/2024 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2024 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2024 15:35

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/05/2024 14:56

    Indeferido o pedido

  • 01/05/2024 22:48

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2024 20:02

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 17:45

    Petição Juntada

  • 30/04/2024 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 19:47

    Petição Juntada

  • 22/04/2024 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 02:12

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 19:02

    Nomeado Curador

  • 08/04/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2023 11:56

    Mandado Juntado

  • 28/10/2023 11:56

    Certidão Carcerária Juntada

  • 03/10/2023 11:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/08/2023 15:45

    Mandado de Citação Expedido

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1016894-78.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Jayro Adriel Saturnino da Silva - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 12ª VCSP-1527989-53.2020.8.26.0050 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.

    Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.

    O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).

    Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto".

  • 18/08/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 17:42

    Recebida a Petição Inicial

  • 17/08/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 17:03

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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