30/11/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:41

Expedição de Ofício.
30/11/2023 09:45

Expedição de Certidão.
08/11/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 12:54

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 17:38

INCONSISTENTE
07/11/2023 14:08

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:28

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 12:24

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:22

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 17:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Joukhadar (OAB 164340/SP) Processo 1503234-10.2023.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: LUCIANA BRANCO DE SIQUEIRA QUEIROZ - Na forma do artigo 76, §4º da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a transação penal retro ressaltando que não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos.

Comunique-se ao IIRGD e aguarde-se o devido cumprimento.

Após, conclusos para extinção da punibilidade.

Fica o(a) autor(a) devidamente intimado a comprovar o cumprimento da transação penal nos prazos estipulados na proposta, estando advertido de que não haverá outra intimação para tal finalidade, devendo ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para o prosseguimento do processo, na forma da Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal: "A homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei 9.099/1995 não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se a situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial."
24/08/2023 14:03

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:56

Realizada Transação Penal
17/08/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 14:44

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/07/2023 14:43

Recebido pelo Distribuidor
17/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:07

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:03

Audiência preliminar designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/08/2023 03:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
13/07/2023 11:38

Conclusos para despacho
12/07/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 16:40

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 14:33

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 09:03

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502540-36.2023.8.26.0229

Justica Publica

Paulo Jean Caxa

Advogado: Adilson Martins Vilar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/07/2023 21:01

Exibir Processo

Processo nº 1510396-60.2022.8.26.0302

Em Segredo de Justica

Advogado: Cristiane Ayachi Barreta

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2023 09:09

Exibir Processo

Processo nº 1001011-62.2022.8.26.0362

Em Segredo de Justica

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1002207-56.2020.8.26.0453

Leontina Aparecida Velozo Sanches

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Benedito Ribeiro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2020 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0000676-16.2001.8.26.0453

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Dircea Liborio Ordones

Advogado: Bruno Papile Poloni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2001 08:40

Exibir Processo