09/10/2023 11:31

Baixa Definitiva
09/10/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB 241175/SP) Processo 1045851-28.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Deise Cristina Agostinho Rosa - Certidão de fls. 140: ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre execução, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016.
23/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:40

Transitado em Julgado em #{data}
07/07/2023 07:25

Expedição de Certidão.
28/06/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:23

Embargos de declaração não acolhidos
29/05/2023 07:16

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:05

Conclusos para despacho
19/05/2023 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 11:21

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:20

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2023 08:07

Expedição de Certidão.
07/03/2023 14:50

Conclusos para despacho
01/03/2023 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 20:28

Expedição de Certidão.
27/02/2023 20:28

Julgado improcedente o pedido
20/10/2022 15:52

Conclusos para julgamento
15/10/2022 08:49

Expedição de Certidão.
14/10/2022 13:28

Juntada de Petição de Réplica
14/10/2022 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 06:30

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2022 23:07

Expedição de Certidão.
04/10/2022 21:52

Expedição de Mandado.
04/10/2022 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 11:33

Conclusos para decisão
04/10/2022 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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