24/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
19/06/2025 22:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
24/05/2025 22:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 08:04

Juntada de Certidão
20/01/2025 18:19

Expedição de Carta.
07/01/2025 15:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/12/2024 04:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/12/2024 04:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 04:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 04:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:33

Expedição de Carta.
12/12/2024 09:33

Expedição de Carta.
28/11/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:46

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:35

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:34

Conclusos para despacho
16/09/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:13

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Afonso da Silveira (OAB 159145/SP), José Alexandre Morelli (OAB 239694/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1002947-04.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdivino Dias de Oliveira, Rosemary Aparecida Reganhan - Reqdo: Empreendimentos Imobiliários Machado Ipiguá I –spe Ltda, Empreendimentos Imobiliários Damha - Ipiguá I - Spe Ltda -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, tendo sido dado provimento em parte ao recurso de apelação interposto pela requerida (fl. 330/335), rejeitados os embargos de declaração opostos (fl. 425/428), admitido recurso especial (fl. 442/443), do qual foi conhecido para negar provimento (fl. 468/471) e não conhecido do agravo interno (fl. 487/489) .

Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença em apenso.

Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, JULGO EXTINTO este processo nesta fase de conhecimento, atentando-se ao Provimento CG nº 29/2021, conforme decidido no processo CG nº 2020/6183, publicado no DJE em 15/6/2021.

Int.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:22

Mudança de Magistrado
19/07/2023 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/07/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 16:59

Conclusos para decisão
27/05/2023 14:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/04/2019 17:23

Expedição de Certidão.
10/04/2019 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2019 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2019 14:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2019 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2019 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2019 13:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/03/2019 18:18

Suspensão do Prazo
22/02/2019 16:50

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2019 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2019 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2019 15:22

Conclusos para decisão
12/11/2018 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2018 10:34

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2018 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2018 18:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2018 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2018 09:08

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2018 09:08

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2018 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2018 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2018 17:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/08/2018 12:18

Conclusos para julgamento
17/08/2018 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 10:24

Conclusos para decisão
12/06/2018 05:48

Suspensão do Prazo
23/05/2018 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2018 10:01

Juntada de Petição de Réplica
08/05/2018 10:12

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2018 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2018 16:38

Expedição de Certidão.
25/04/2018 15:03

Expedição de Certidão.
25/04/2018 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2018 11:32

Juntada de Petição de contestação
02/04/2018 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2018 10:09

Juntada de Mandado
22/03/2018 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2018 04:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2018 11:25

Expedição de Mandado.
28/02/2018 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2018 09:37

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2018 09:37

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2018 12:20

Expedição de Carta.
26/02/2018 12:19

Expedição de Carta.
26/02/2018 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2018 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2018 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2018 14:56

Decisão
23/02/2018 12:38

Conclusos para decisão
20/02/2018 09:41

Expedição de Carta.
20/02/2018 09:39

Expedição de Carta.
19/02/2018 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2018 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2018 10:13

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2018 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2018 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2018 13:38

Conclusos para decisão
29/01/2018 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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