TJSP - 1018435-49.2023.8.26.0050
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 11:23
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 14:28
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 14:27
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
01/09/2024 19:12
Conclusos para julgamento
-
01/09/2024 17:51
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 09:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 17:49
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 23:02
Juntada de Outros documentos
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27/08/2024 23:02
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 23:02
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 23:02
Protocolizada Petição
-
17/06/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 17:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/06/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 17:27
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
06/06/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 07:38
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 08:26
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 02:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2024 13:35
Nomeado curador
-
12/04/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 12:51
Juntada de Certidão
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09/10/2023 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2023 16:37
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1018435-49.2023.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Igor Vicente de Melo - Cite-se o(a) executado(a), por via postal, com aviso de recebimento (Lei nº 6.830/1980, art. 8º, I), para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague a multa penal imposta no processo de conhecimento nº 13ª VCSP-1512561-45.2021.8.26.0228 (conforme certidão apresentada pelo Ministério Público) ou garanta a execução.
Caso o(a) executado(a) esteja preso(a), expeça-se mandado de citação para cumprimento remoto, sob o código 506121, nos termos do Comunicado CG nº 1.086/2020, distribuindo-se à SADM local e observando-se o disposto no item 4 do Comunicado CG nº 378/2020.
O pagamento da multa penal, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e na legislação especial que não dispuser de modo diverso, será efetuado no BANCO DO BRASIL, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, depósito identificado nº 210-9, CNPJ nº 96.***.***/0001-80, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo (FUNPESP), sendo imprescindível a juntada de comprovante do depósito bancário aos autos (NSCGJ, art. 481).
Enquanto perdurar a restrição de acesso ao Fórum, o comprovante de pagamento da multa poderá ser encaminhado ao e-mail [email protected] ou Whatsapp (11) 2868-7259, identificando-se corretamente o executado e respectivo processo no campo "Assunto". -
18/08/2023 22:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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