14/03/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:34

Arquivado Provisoramente
07/10/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:24

Conclusos para despacho
04/10/2024 11:31

Recebidos os autos
25/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/01/2024 15:26

Expedição de Certidão.
15/11/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 15:39

Conclusos para decisão
24/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:34

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:33

Juntada de Mandado
11/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 22:56

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 18:06

Expedição de Mandado.
09/10/2023 18:05

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 17:32

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:17

Concedida a Medida Liminar
09/10/2023 16:07

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 19:45

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 21:26

Embargos de declaração não acolhidos
05/09/2023 16:44

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiza Olga Alexandrino Costa (OAB 132003/SP), Regiane Papsch (OAB 282696/SP) Processo 1004608-34.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Prado Aguiar - Reqdo: Jorge Demetrio Vilca Guillen - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a rescisão do contrato entabulado entre as partes, bem como a perda das prestações pagas pelos requeridos a título de taxa de ocupação, determinando, em conseqüência, a reintegração da autora na posse do bem descrito na petição inicial.

Em face da sucumbência, condeno os requeridos no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, atualizado desde a data do ajuizamento da ação, considerando o trabalho realizado, mas com a ressalva da gratuidade de justiça concedido aos réus nesta sentença.

Expeça-se, com o trânsito em julgado, mandado de reintegração de posse em favor da autora, arquivando-se o feito, em seguida, co mas cautelas de estilo.

P.I.C.
25/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 20:24

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 12:12

Conclusos para julgamento
23/08/2023 11:29

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:34

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:57

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 13:32

Juntada de Mandado
25/07/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 13:32

Juntada de Mandado
25/07/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
05/07/2023 13:29

Expedição de Mandado.
05/07/2023 13:29

Expedição de Mandado.
04/07/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:32

Expedição de Mandado.
24/05/2023 16:30

Expedição de Mandado.
24/05/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:27

Expedição de Carta.
04/04/2023 16:26

Expedição de Carta.
31/03/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 14:37

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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