06/09/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 14:18

Expedição de Mandado.
07/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
03/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:05

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:52

Recebidos os autos
27/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/10/2023 12:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:18

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 20:52

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga (OAB 196504/SP), Michel Lemos de Queiróz Tavares (OAB 464096/SP) Processo 1010943-69.2023.8.26.0223 - Embargos à Execução - Embargte: Vantuir Pedro Tavares - Embargdo: Condominio Edificio Prota - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para reconhecer ausência de título executivo apto a embasar execução ora embargada (processo nº 1006566-55.2023.8.26.0223), que deverá ser extinto sem resolução do mérito, por inadequação do meio utilizado.

Com o trânsito em julgado, junte a presente sentença aos autos da execução mencionados acima para sua regular extinção e, após apresentação do formulário correspondente, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada a titulo de garantia (fls. 57/58) em favor do embargante.

Por fim, em face da sucumbência, condeno o condomínio embargado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 3.000,00, considerando-se o trabalho realizado.

P.I.C.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:25

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 16:34

Conclusos para julgamento
23/08/2023 16:17

Conclusos para despacho
23/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:39

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:34

Juntada de Ofício
22/08/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:16

Conclusos para decisão
21/08/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 16:13

Conclusos para decisão
14/08/2023 20:48

Conclusos para despacho
14/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 19:18

Embargos de declaração não acolhidos
31/07/2023 15:47

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:57

Conclusos para decisão
28/07/2023 11:36

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 09:56

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:50

Expedição de Certidão.
27/07/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 15:20

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
25/07/2023 13:11

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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